Aneel mantém devolução de R$ 3 bi pela Eletrobras
Agência decidiu não conceder o efeito suspensivo interposto pela elétrica
:format(webp))
Eletrobras: estatal deve devolver quase 3 bilhões de reais à Conta de Consumo de Combustíveis (Nadia Sussman/Bloomberg)
Reuters
Publicado em 18 de setembro de 2017 às 09h13.
São Paulo - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu não conceder o efeito suspensivo interposto pela Eletrobras contra a devolução de quase 3 bilhões de reais pela estatal à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
A decisão quanto à devolução foi tomada pelo órgão regulador em agosto após fiscalização do reprocessamento da CCC da Amazonas Distribuidora de Energia, subsidiária da Eletrobras, no período entre julho/2009 e junho/2016.
Ainda em agosto, a Eletrobras disse que iria recorrer da decisão, afirmando que, pelos seus cálculos, tem 2 bilhões de reais a receber da CCC.
Conforme a Aneel, porém, não foram apresentados "os requisitos ensejadores da suspensividade".
À Reuters, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou nesta segunda-feira que a Aneel ainda vai ter de avaliar a decisão na diretoria colegiada.
"Esse é o próximo passo. Se eles não reverterem a decisão, teremos de ir para Justiça comum", disse ele.
A CCC é um fundo do setor elétrico que destina recursos para custear o funcionamento de termelétricas principalmente no Norte do Brasil.
Confira o despacho completo publicado no Diário Oficial da União.
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))