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Análise de fusão de bancos ganha nova dimensão

Órgãos de defesa da concorrência começam a avaliar o impacto em atividades secundárias como seguros e corretagem enquanto o BC mantém a prerrogativa de apreciar os riscos ao sistema financeiro

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 04h10.

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Quem deve avaliar as fusões e aquisições bancárias: o Banco Central (BC) ou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)? Essa pergunta será repetida diversas vezes no próximo mês, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará a discussão sobre o papel de cada órgão no julgamento das operações no mercado. Até o momento, há dois votos favoráveis à competência exclusiva do BC e um para que o Cade também participe desses processos. Ainda faltam os votos de quatro ministros para definir a questão.
 
    <hr>                                  <p class="pagina">No calhamaço de 45 páginas do parecer da Seae sobre a fusão Itaú Unibanco, o ponto central de análise é a consolidação em mercados secundários à atividade bancária - ou que não envolvem créditos e empréstimos. Esse é o caso das áreas de gestão de recursos de terceiros, seguros, capitalização, corretagem, distribuição de títulos e de valores mobiliários e previdência.<br><br>A avaliação da Seae é de que, em todas essas áreas, os principais bancos mantêm atividades pulverizadas, brigando entre eles para ampliar pequenas margens de participação no setor. No grupo de seguros, por exemplo, a participação do mercado variou bastante desde 2004 até 2008. As principais oscilações são dos concorrentes SulAmérica, Mapfre, Allianz, Bradesco e Itaú Unibanco. “Dessa forma, não se pode descartar a rivalidade entre essas empresas atuantes”, considera o parecer da Seae.<br><br>A mesma situação se repete no mercado de previdência privada. No período de 2004 a 2008, houve uma disputa ferrenha entre Unibanco, HSBC, Caixa Econômica e Santander pelo quarto lugar no ranking do setor. O Bradesco tem se mantido líder, mas sua posição é ameaçada pela perda de participação com a investida hostil de seus adversários. "Conclui-se que há rivalidade no mercado de previdência privada capaz de inibir a probabilidade do exercício unilateral", avalia a Seae.<br><br>Esses pareceres dados pelo Seae no fim de 2009 confirmam a tendência da secretaria de se aprofundar cada vez mais em avaliações do mercado não-financeiro. "Isso poderá consolidar regulamentações mais específicas para o setor", diz um ex-funcionário da instituição. "Outra tendência interessante a ser notada é que o ramo de mercado não-financeiro está cada vez mais disputado pelos bancos, porque com o crescimento econômico há maior demanda dos consumidores por esses tipos de serviços", completa. </p>        
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