Anac cria regra para distribuição de espaços em aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende mudar a forma de distribuição de horários de vôos e espaços nos aeroportos brasileiros. A nova regra será publicada no Diário Oficial da União do próximo dia 30 de maio, terça-feira, e submetida à consulta pública pela agência por 15 dias.Conhecidas como slots, essas posições são muito disputadas entre as companhias aéreas, e em alguns casos podem influir no desempenho das empresas. Nos principais aeroportos do país, que operam com todos os slots preenchidos, só é possível conseguir espaço quando uma companhia desiste ou quando o aeroporto é ampliado. Até hoje, não havia uma regraescritapara a distribuição dessas vagas. Na prática, conseguia a posição o primeiro candidato queentrasse na fila, nosite do Departamento de Aviação Civil. O antigo DAC foisubstituído em março passado pela agência reguladora. Técnicos da agência consideram que o métodoatualdá margem à desequilíbrios no mercado, além de não privilegiar critérios técnicos para a distribuição das posições nos aeroportos.

Essa será aprimeira resolução da agência desde que começou a funcionar. E promete ser polêmica, uma vez que já há várias empresas na fila por slots nos aeroportos mais movimentados. A Anac, no entanto, tem autonomia para decidir se acata ou não as sugestões das empresas. Enquanto a resolução definitiva não for aprovada, as disputas por slots estão congeladas. A primeira concorrênciaa ser decidida coma nova regra deverá ser em torno de 15 slots devolvidos pela Varig no aeroporto de Congonhas. Como Congonhas é o aeroporto mais movimentado do Brasil, todas as companhias aéreas nacionais estão na briga pelas posições.

A nova regra estabelece que a concorrência entre as companhias aéreas passará a acontecer em duas etapas. Na primeira, é feita uma verificação técnica, para saber se as candidatas têm condições de operar as novas linhas. Na segunda, as posições são distribuídas por sorteio, num sistema de rodízio entre as empresas. A maior parte seria sorteada entre as companhias que já operam nos aeroportos, e um quinto das linhas iria para novas empresas. A resolução da Anac também determina que a companhia que não ocupar os slots recebidos em no máximo 90 dias perde as posições. As empresas também podem perder os espaços se não tiverem regularidade de no mínimo 85% dos vôos.