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Xangai testa primeira política de incentivo fiscal ao comércio offshore; entenda como vai funcionar

Com o desenvolvimento da economia chinesa e o aumento da facilitação do comércio, o comércio offshore está se expandindo rapidamente

China2Brazil
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Agência

Publicado em 6 de abril de 2024 às 19h13.

A partir de 1º de abril, a política de incentivo fiscal ao comércio offshore entrou oficialmente em teste na Zona de Livre Comércio (ZLC) de Xangai e na Nova Área de Lingang. Esta é a primeira política de incentivo fiscal implementada na China para negócios offshore, e o fato de ser testada em Xangai significa que a China deu um passo substancial em sua exploração e prática do regime fiscal offshore.

Com o desenvolvimento da economia chinesa e o aumento da facilitação do comércio, o comércio offshore está se expandindo rapidamente. A exploração e prática de políticas de apoio fiscal ajudam a reduzir os custos operacionais das empresas, impulsionam a internacionalização das ZLCs e aumentam ainda mais sua competitividade no cenário global de comércio.

“A negociação de comércio offshore difere do comércio convencional, pois as empresas em terra firme precisam assinar contratos separados com fornecedores offshore e compradores offshore, e a quantidade de contratos assinados é maior do que no comércio convencional”, explicou Tian Zhiwei, vice-diretor do Instituto de Políticas Públicas e Governança da Universidade de Finanças e Economia de Xangai. Isentar o imposto de selo no comércio offshore é benéfico para o desenvolvimento das empresas de comércio offshore locais da China e também para atrair empresas de comércio offshore de outros países para se registrarem e operarem na China.

Como vai funcionar a política de incentivo fiscal ao comércio offshore

De acordo com as disposições da Lei de Imposto de Selo da República Popular da China, as empresas envolvidas em negociações de compra e venda offshore devem pagar um imposto de selo de 0,03% do valor do contrato nos dois elos da compra e venda da empresa.

“Beneficiando-se da política de isenção de imposto de selo em contratos de compra e venda offshore, as empresas esperam economizar cerca de RMB 8 milhões em impostos por ano”, disse Fu Tie, diretor de impostos da Yihai Kerry. “Essa política reduz os custos operacionais e nos dá mais confiança para nos estabelecermos na zona de livre comércio.”

Após a implementação da política, os departamentos fiscais de Xangai elaboraram prontamente anúncios de gestão fiscal e planos de gestão subsequentes, analisam a situação e o volume de transações das empresas envolvidas em comércio offshore na zona de livre comércio e na nova área de Lingang, identificaram os pontos difíceis e os gargalos na aplicação da política, e estabeleceram um mecanismo eficaz de feedback das demandas das empresas. Além disso, em conjunto com os departamentos relevantes, realizaram interpretações abrangentes da política por meio de várias formas, acelerando a disseminação e a aplicação da política.

Fonte: finance.people.com.cn

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