Uganda punirá com prisão perpétua relações gays
Parlamento ugandense aprovou uma lei que prevê prisão perpétua para quem praticar determinados relações homossexuais com agravantes
Da Redação
Publicado em 20 de dezembro de 2013 às 09h31.
Nairóbi - O Parlamento ugandense aprovou nesta sexta-feira uma lei que prevê prisão perpétua para quem praticar determinados relações homossexuais "com agravantes", informou nesta sexta-feira a imprensa local.
A minuta do projeto de lei, tornado lei hoje, foi apresentada em 2009 com penas tão severas como a condenação à morte pela comissão de atos de "homossexualidade com agravantes".
Essa definição é usada para estupro, relações homossexuais com menores de idade e incapacitados ou quando o acusado é soropositivo.
A revisão do texto, no entanto, suprimiu a pena de morte em qualquer caso.
A maioria parlamentar, em poder do governamental Movimento de Resistência Nacional, rejeitou hoje uma proposta para reduzir a pena de prisão perpétua em alguns supostos de relações homossexuais a uma condenação de 14 anos de prisão.
Após a aprovação da nova "Lei Anti-Homossexualismo", os deputados ugandenses votaram a favor de uma moção para agradecer ao presidente da câmara pelo "presente".
O Parlamento de Uganda aprovou ontem mesmo outra lei contra a pornografia e que proíbe o uso de prendas como as minissaias, que mergulha na intolerância legislativa o país do Leste da África.
A homossexualidade já era tipificada em Uganda como crime, mas a nova lei endurecerá as penas previstas para a comunidade gay.
Atualmente, muitos países africanos consideram ilegal a homossexualidade, e as autoridades, como nos casos de Uganda e Zimbábue, fizeram declarações em termos muito agressivos contra esses grupos.
Nairóbi - O Parlamento ugandense aprovou nesta sexta-feira uma lei que prevê prisão perpétua para quem praticar determinados relações homossexuais "com agravantes", informou nesta sexta-feira a imprensa local.
A minuta do projeto de lei, tornado lei hoje, foi apresentada em 2009 com penas tão severas como a condenação à morte pela comissão de atos de "homossexualidade com agravantes".
Essa definição é usada para estupro, relações homossexuais com menores de idade e incapacitados ou quando o acusado é soropositivo.
A revisão do texto, no entanto, suprimiu a pena de morte em qualquer caso.
A maioria parlamentar, em poder do governamental Movimento de Resistência Nacional, rejeitou hoje uma proposta para reduzir a pena de prisão perpétua em alguns supostos de relações homossexuais a uma condenação de 14 anos de prisão.
Após a aprovação da nova "Lei Anti-Homossexualismo", os deputados ugandenses votaram a favor de uma moção para agradecer ao presidente da câmara pelo "presente".
O Parlamento de Uganda aprovou ontem mesmo outra lei contra a pornografia e que proíbe o uso de prendas como as minissaias, que mergulha na intolerância legislativa o país do Leste da África.
A homossexualidade já era tipificada em Uganda como crime, mas a nova lei endurecerá as penas previstas para a comunidade gay.
Atualmente, muitos países africanos consideram ilegal a homossexualidade, e as autoridades, como nos casos de Uganda e Zimbábue, fizeram declarações em termos muito agressivos contra esses grupos.