UE busca bloquear rota migratória do Mediterrâneo central

A União Europeia (UE) tentará definir na sexta-feira em La Valeta as medidas para bloquear a rota migratória do Mediterrâneo central, que se tornou o principal itinerário rumo à Europa, entre elas cooperar com uma Líbia afundada no caos e lutar contra os traficantes de seres humanos.

Rota principal

Durante meses, os europeus se concentraram nos centenas de milhares de demandantes de asilo que chegaram a partir do fim de 2015 à UE através do mar Egeu, em grande parte fugindo da guerra na Síria. Para frear sua chegada, os 28 fecharam um acordo com a Turquia em março de 2016.

Embora os números no Mediterrâneo central sejam menos impressionantes que os picos de chegadas registrados na Grécia, alcançaram em 2016 um nível recorde com mais de 180.000 desembarques na costa italiana especialmente a partir da Líbia. Cerca de 4.500 pessoas perderam a vida na tentativa.

Estes migrantes, 90% dos quais atravessaram a Líbia, procedem sobretudo da África subsaariana: Nigéria (21%), Eritreia (11%), Guiné (7%), Costa do Marfim (7%) e Gâmbia (7%), segundo a Comissão.

A UE considera que a maioria não são eventuais refugiados, mas migrantes econômicos que devem ser devolvidos aos seus países. Para os especialistas, estas chegadas são um fenômeno duradouro.

Sophia, a resposta naval

Para apoiar a Itália, a UE lançou em 2014 a operação Triton de apoio técnico e humano em terra. Além disso, também mobilizou em 2015 uma operação militar, batizada de Sophia, para lutar melhor contra os traficantes de seres humanos.

Sophia conseguiu, até o momento, interceptar 380 embarcações de traficantes e levou à detenção de uma centena de supostos traficantes. Embora a UE celebre as mais de 32.000 pessoas que socorreu, alguns apontam que esta operação facilitou o trabalho dos traficantes.

Eles "soltam as pessoas em balsas no limite das águas territoriais líbias e as deixam ir à deriva até as águas internacionais", já que partem do princípio de que serão socorridas e transportadas à Itália, ressalta um diplomata europeu.

A via turca na Líbia

Diante da impossibilidade de entrar em águas líbias, os europeus apostam em apoiar a guarda-costeira do país para que ela tome o controle da luta contra os traficantes de seres humanos e possa devolver à Líbia os migrantes socorridos pelo mar.

Sophia treina, desde outubro de 2016, a guarda-costeira líbia. E os presidentes europeus examinarão na sexta-feira a proposta da Comissão de desbloquear novos fundos para estes projetos e para ajudar a Líbia a administrar a chegada de migrantes em seu território, através de ajudas a organizações da ONU em terra.

A ideia de se inspirar no acordo com a Turquia para o caso líbio parece descartada, "simplesmente porque não há um interlocutor similar", afirma um diplomata europeu, que convoca, prioritariamente, a "estabilizar a Líbia e a garantir que os migrantes sejam tratados com dignidade".

Países africanos reticentes

A UE também quer trabalhar com Egito, Tunísia e Argélia e, sobretudo, continuar sua política de "associações" com os países situados ao sul da Líbia.

Os 28 iniciaram em 2016 um diálogo com cinco países estratégicos - Senegal, Mali, Nigéria, Níger e Etiópia -, aos quais propuseram ajuda ao desenvolvimento para atacar as raízes da migração em troca de que readmitissem um maior número de cidadãos expulsos da Europa.

Estes países hesitam, no entanto, em assumir estes compromissos impopulares e renunciar, assim, aos consideráveis montantes enviados pelos migrantes desde a UE, que não parece disposta a abrir caminhos de migração legal.

Reenvio de migrantes

Para frear estas travessias, alguns já não hesitam em sugerir ideias controversas, criticadas pelas ONGs, como levar os migrantes socorridos a locais "seguros fora da UE" em vez da Itália, onde selecionariam os refugiados a serem acolhidos e os migrantes econômicos que devem ser reenviados.

"A ideia está sobre a mesa, mas é preciso explorar o que o direito internacional permite fazer", afirma uma fonte diplomática, que levanta uma série de dúvidas: "Onde estariam estes campos? Quem os vigiaria? A qual país da Europa seriam enviados os refugiados identificados?".