O Conselho Europeu anunciou nesta terça-feira, 21, que a medida para utilizar lucros de ativos russos imobilizados para ajudar a Ucrânia foi aprovada pelos países-membros da União Europeia (UE).

Segundo comunicado oficial, cerca de 10% dos recursos serão detidos pelo órgão regulador do bloco para cumprir requisitos legais de capital e gerenciamento de risco, enquanto o valor restante será direcionado para suporte de defesa e reconstrução ucraniana.

Entre os recursos de suporte, o conselho relatou que 90% do valor será direcionado para o "Mecanismo Europeu para a Paz", responsável por reembolsar países europeus pelas armas e munições que enviam à Ucrânia. Outros 10% serão direcionados para o orçamento da UE e programas que impulsionem a indústria de defesa ucraniana ou ajudem na reconstrução do país no pós-guerra.

A UE detém aproximadamente 210 bilhões de euros (US$ 225 bilhões) em ativos do BC da Rússia, a maioria congelada na Bélgica, em retaliação à guerra de Moscou contra a Ucrânia. Ela estima que os juros sobre esse dinheiro podem fornecer cerca de 3 bilhões de euros (US$ 3,3 bilhões) por ano.

Conforme o comunicado, a medida aprovada nesta terça-feira será aplicada sobre os lucros acumulados desde 15 de fevereiro de 2024 e será reavaliada anualmente, com a primeira revisão marcada para antes de 1º de janeiro de 2025.

No fim de semana, a Rússia apreendeu mais de 700 milhões de euros (US$ 759,8 milhões) em ativos pertencentes a três bancos ocidentais - UniCredit, Deutsche Bank e Commerzbank - de acordo com documentos judiciais, em aparente retaliação pelo acordo preliminar alcançado pela UE no início deste mês.