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TSE precisa julgar mais de mil recursos até sábado

Impugnação de candidatos analfabetos representa o maior volume de recursos apresentados ao Tribunal

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 14 de outubro de 2010 às 15h27.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corre contra o tempo para julgar mais de mil recursos até sábado (2/10), véspera do primeiro turno das eleições municipais. Além disso, mais recursos continuam chegando ao TSE, enviados por candidatos insatisfeitos com as decisões dos tribunais regionais (TREs).

Desde 8/9, o TSE já julgou mais de 1 800 recursos. Desse total, em apenas 200 casos a instância modificou a decisão tomada pelos TREs e assegurou o direito dos candidatos de continuarem na disputa. Nos demais casos, a impugnação das candidaturas foi mantida. Alguns candidatos ainda disputam o pleito sub-judice.

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A impugnação de candidatos analfabetos é a que mais gerou recursos ao TSE. No total, foram 414 processos, dos quais 68 ainda aguardam julgamento. Em outros 27 casos, o tribunal garantiu o direito do requerente de participar da eleição. Nos demais, a cassação da candidatura foi mantida ou está sub-judice.

O segundo maior volume de apelações refere-se à desincompatibilização dos candidatos no prazo constitucional, com 248 recursos. Em seguida, vêm as suspeitas de irregularidades em coligações (136 recursos) e de duplicidade de filiação partidária (129 recursos).

Com informações da Agência Brasil.

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