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Tribunal marca audiência sobre navio do Greenpeace

Tribunal Internacional examinará em 6 de novembro o litígio envolvendo o navio "Arctic Sunrise", do Greenpeace, cujos 30 tripulantes foram detidos pela Rússia

A ativista brasileira do Greenpeace Ana Paula Maciel, presa na Rússia: audiência deverá analisar exigências da Holanda, incluindo libertação dos ativistas (Igor Podgorny/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 25 de outubro de 2013 às 12h49.

Berlim - O Tribunal Internacional do Direito Marítimo examinará em 6 de novembro o litígio envolvendo o navio "Arctic Sunrise", do Greenpeace , cujos 30 tripulantes foram detidos pela Rússia .

A audiência, anunciada por um comunicado do tribunal com sede em Hamburgo, norte da Alemanha, deverá analisar as medidas provisórias exigidas pela Holanda, incluindo a libertação dos ativistas, enquanto se aguarda a constituição de um tribunal arbitral no mérito do caso.

O "Arctic Sunrise", que navegava sob a bandeira holandesa - a organização ecologista Greenpeace foi registrada sob a lei holandesa-, foi rebocado no final de setembro pela guarda costeira russa no Mar de Barents, depois de membros de sua tripulação tentarem escalar uma plataforma de petróleo em protesto.

A Holanda pede ao tribunal que garanta que a Rússia "liberte imediatamente a tripulação do Arctic Sunrise, que "autorize a imediata liberação do Arctic Sunrise, para que possa deixar seu local de detenção assim como as áreas marítimas sob jurisdição da Federação Russa, e exercer a liberdade de navegação".

As autoridades russas já anunciaram que iriam boicotar o processo no tribunal internacional do Direito Marítimo e anunciaram que rejeitam o procedimento judicial de arbitragem, também apresentado por Haia, no contexto do qual Rússia e Holanda deveriam nomear árbitros encarregados de encontrar uma saída para o caso do Arctic Sunrise.

Questionado pela AFP, o serviço de imprensa do tribunal disse que uma decisão era esperada "dentro de um mês".

Os 30 tripulantes do Greenpeace, entre os quais estavam 26 estrangeiros, entre elas a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, foram presos por tentaram escalar uma plataforma da companhia russa Gazprom , onde pretendiam desfraldar uma bandeira denunciando os riscos da exploração de petróleo no Ártico.

Na quinta-feira, a Rússia reduziu a acusação contra os tripulantes de pirataria para vandalismo, com especialistas identificando uma manobra de Moscou para evitar um processo internacional.

A Rússia fez do desenvolvimento do Ártico, uma grande área repleta de recursos de hidrocarbonetos, uma prioridade estratégica. O Greenpeace denuncia os riscos para seu ecossistema particularmente frágil.

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Berlim - O Tribunal Internacional do Direito Marítimo examinará em 6 de novembro o litígio envolvendo o navio "Arctic Sunrise", do Greenpeace , cujos 30 tripulantes foram detidos pela Rússia .

A audiência, anunciada por um comunicado do tribunal com sede em Hamburgo, norte da Alemanha, deverá analisar as medidas provisórias exigidas pela Holanda, incluindo a libertação dos ativistas, enquanto se aguarda a constituição de um tribunal arbitral no mérito do caso.

O "Arctic Sunrise", que navegava sob a bandeira holandesa - a organização ecologista Greenpeace foi registrada sob a lei holandesa-, foi rebocado no final de setembro pela guarda costeira russa no Mar de Barents, depois de membros de sua tripulação tentarem escalar uma plataforma de petróleo em protesto.

A Holanda pede ao tribunal que garanta que a Rússia "liberte imediatamente a tripulação do Arctic Sunrise, que "autorize a imediata liberação do Arctic Sunrise, para que possa deixar seu local de detenção assim como as áreas marítimas sob jurisdição da Federação Russa, e exercer a liberdade de navegação".

As autoridades russas já anunciaram que iriam boicotar o processo no tribunal internacional do Direito Marítimo e anunciaram que rejeitam o procedimento judicial de arbitragem, também apresentado por Haia, no contexto do qual Rússia e Holanda deveriam nomear árbitros encarregados de encontrar uma saída para o caso do Arctic Sunrise.

Questionado pela AFP, o serviço de imprensa do tribunal disse que uma decisão era esperada "dentro de um mês".

Os 30 tripulantes do Greenpeace, entre os quais estavam 26 estrangeiros, entre elas a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, foram presos por tentaram escalar uma plataforma da companhia russa Gazprom , onde pretendiam desfraldar uma bandeira denunciando os riscos da exploração de petróleo no Ártico.

Na quinta-feira, a Rússia reduziu a acusação contra os tripulantes de pirataria para vandalismo, com especialistas identificando uma manobra de Moscou para evitar um processo internacional.

A Rússia fez do desenvolvimento do Ártico, uma grande área repleta de recursos de hidrocarbonetos, uma prioridade estratégica. O Greenpeace denuncia os riscos para seu ecossistema particularmente frágil.

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