Tribunal Europeu condena Rússia por falhas em massacre de Beslan

A Rússia poderia ter evitado o ataque de Beslan em 2004 e demonstrou graves deficiências na gestão da crise dos reféns, considerou nesta quinta-feira o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 12 anos após a morte de mais de 330 civis, incluindo 186 crianças.

Um julgamento descrito como "inaceitável" pela Rússia, que foi condenada a pagar 3 milhões de euros aos requerentes.

A CEDH, instância do Conselho da Europa com sede em Estrasburgo, considerou que as autoridades russas da época dispunham, "pelo menos alguns dias antes do incidente",suficientemente de "informações precisas sobre um plano de ataque terrorista na região, que estaria vinculado ao início do ano letivo".

Mas, "de maneira geral, as medidas preventivas que tomaram" foram insuficientes, observa o Tribunal.

"Nem a administração da escola nem o público presente na cerimônia de reinício das aulas foram avisados ​​da ameaça", queixaram-se os juízes. "As autoridades não conseguiram adotar medidas para prevenir ou reduzir o risco conhecido", ressaltaram.

Cerca de trinta rebeldes armados pró-Chechênia invadiram a escola localizada na Ossétia do Norte em 1º de setembro de 2004 e fizeram 1.200 pessoas como reféns.

Vários reféns foram executados e o ginásio onde haviam sido reunidos foi minado de explosivos.

Após negociações infrutíferas, as autoridades russas decidiram em 3 de setembro liderar o assalto ao complexo escolar.

Mas não planejaram esta operação de modo a minimizar os riscos, de acordo com a CEDH. O Tribunal aponta particularmente para as falhas da estrutura de comando e a falta de coordenação que, "até certo ponto", contribuíram para "o desfecho trágico".

Quanto ao assalto em si, realizado após 50 horas da tomada de reféns, se o uso de força letal era "justificado", "um uso massivo de explosivos e armas atingido sem discernimento não pode ser considerado absolutamente necessário", estimou a Corte.

Combates intensos

Os queixosos - 409 cidadãos russos, alguns que foram feitos reféns e feridos, outros familiares de vítimas - apoiaram-se em sua ação em testemunhos sustentando que os soldados atuaram de forma cega durante a ação contra o edifício onde rebeldes e reféns estavam misturados.

Em 3 de setembro, às 13 horas, após duas explosões no ginásio, alguns reféns tentaram fugir. Mas os rebeldes dispararam contra eles, provocando um tiroteio com as forças de segurança.

Logo depois, o centro de comando instalado nas proximidades ordenou o assalto. Enquanto isso, os rebeldes que sobreviveram às explosões reuniram cerca de 300 reféns sobreviventes no ginásio para levá-los para outro lugar, de acordo com o relato dos acontecimentos da CEDH.

"Os mortos, os feridos e traumatizados permaneceram no ginásio. As chamas se propagaram, o teto desabou por volta das 15h30", escreveu a Corte. "À custa de intensos ​​combates, as forças especiais conseguiram resgatar os reféns sobreviventes".

No final do assalto, mais de 330 pessoas haviam sido mortas, mais de 700 feridas. E entre os soldados, 12 foram mortos.

A investigação sobre o ataque não conseguiu provar que o uso da força foi "justificado", determinou o Tribunal, que enfatiza que as vítimas tiveram acesso limitado às investigações.

A justiça russa estabeleceu que não houve relação entre a atuação das forças de ordem e os "resultados negativos" do assalto. Os policiais de Beslan foram anistiados, enquanto que aqueles da polícia inguche foram absolvidos das acusações de negligência.

Apenas um dos sequestradores sobreviveu. Ele foi condenado em 2006 à prisão perpétua.