Tribunal anula lei que permitia matança de cachorros na Romênia
Justiça proibiu leu que deu autorização para as prefeituras romenas matarem os animais de rua do país
Da Redação
Publicado em 11 de janeiro de 2012 às 12h33.
Bucareste - O Tribunal Constitucional da Romênia anunciou nesta quarta-feira a invalidação de uma lei do Parlamento que dava respaldo para as autoridades locais matar os cachorros que vivem nas ruas do país balcânico.
O tribunal anulou a lei após a apresentação de um recurso assinado por 124 deputados da oposição, os quais acreditavam que o texto era contrário à Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada em Paris.
A antiga lei, que havia sido aprovada pelo Parlamento no último dia 22 de novembro, permitia que os prefeitos ordenassem o massacre dos cachorros de rua caso os moradores da região estivessem de acordo com a medida através de referendos e de outras formas de consulta.
Depois de sua aprovação, a lei provocou inúmeros protestos da sociedade civil. Com a confirmação da mudança nesta quarta-feira, dezenas de ativistas dos direitos dos animais se reuniram em frente à sede do Tribunal Constitucional para comemorar a decisão.
Bucareste - O Tribunal Constitucional da Romênia anunciou nesta quarta-feira a invalidação de uma lei do Parlamento que dava respaldo para as autoridades locais matar os cachorros que vivem nas ruas do país balcânico.
O tribunal anulou a lei após a apresentação de um recurso assinado por 124 deputados da oposição, os quais acreditavam que o texto era contrário à Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada em Paris.
A antiga lei, que havia sido aprovada pelo Parlamento no último dia 22 de novembro, permitia que os prefeitos ordenassem o massacre dos cachorros de rua caso os moradores da região estivessem de acordo com a medida através de referendos e de outras formas de consulta.
Depois de sua aprovação, a lei provocou inúmeros protestos da sociedade civil. Com a confirmação da mudança nesta quarta-feira, dezenas de ativistas dos direitos dos animais se reuniram em frente à sede do Tribunal Constitucional para comemorar a decisão.