Tribunal alemão pede extradição de Puigdemont por rebelião e desvios

Berlim - O Tribunal Regional Superior de Schleswig-Holstein, na Alemanha, solicitou nesta sexta-feira a extradição do ex-presidente catalão Carles Puigdemont à Espanha por rebelião e desvio de fundos públicos e pediu à Audiência Territorial a detenção do político por considerar que existe o risco de fuga.

O órgão afirmou em comunicado que, apesar da posição anunciada anteriormente pela Audiência deste estado federado, "permanece mantendo a sua postura" de que o líder defensor da soberania deve ser entregue à Espanha, onde é reivindicado pelo Tribunal Supremo. Após avaliar a "extensa documentação apresentada", o Tribunal informou que "não resta dúvida" de que existem condições para a extradição de Puigdemont por conta das acusações de rebelião e desvio ou corrupção.

Sobre a proporção da violência registrada em 1 de outubro do ano passado, uma condição fundamental para "admitir" o crime de rebelião, a Justiça reiterou a opinião que a situação alcançou um nível suficiente de violência.

"O material entregue pelas autoridades espanholas não é contraditório neste ponto, mas mostra abertamente a magnitude dos violentos distúrbios que aconteceram no dia da votação na Catalunha, que (também) pode ser atribuída ao acusado", afirmou.

O Tribunal Regional de Schleswig-Holstein pede ainda à Audiência Territorial que as "questões relativas a evidências e responsabilidades não devem ser esclarecidas no processo de extradição, mas em processo criminal na Espanha".

"No processo de extradição deve ser avaliado principalmente a dupla criminalidade", lembrou o órgão em relação à sua diferença de critério a respeito do crime de rebelião.