Suspensão de sanções e soltura de presos: o que ocorre na Venezuela e qual o peso dos EUA?

Suspensão parcial das sanções petroleiras dos Estados Unidos e aproximação do governo de Nicolás Maduro, soltura de presos e acordos políticos: os últimos dias foram bastante movimentados na Venezuela.

Após a retomada repentina do processo de negociação congelado desde novembro de 2022, o governo e a oposição assinaram um acordo surpreendente, que resultou em uma reação em cadeia, a menos de um ano das eleições presidenciais, previstas para o segundo semestre de 2024, com observação internacional.

Confira a seguir três pontos-chave para entender a situação:

Petróleo

Anúncio impactante: quase quatro anos depois do embargo que os Estados Unidos impuseram ao petróleo venezuelano, autoridades americanas autorizaram por seis meses a compra de petróleo bruto, gás e ouro, uma licença que pode ser prorrogada caso suas expectativas sejam cumpridas.

A Venezuela poderá, agora, arrecadar petrodólares “sem usar o mercado negro”, explicou à AFP Francisco Monaldi, especialista do Instituto Baker. “Isso pode significar um aumento muito importante de receita para o governo" Maduro, que busca a reeleição. Ele esclarece, no entanto, que o impacto é limitado, devido à pouca capacidade do país em aumentar sua produção, que não chega a 800 mil barris diários.

É um respiro para o país caribenho, mergulhado em uma crise econômica que resultou em uma queda do PIB de 80% nos últimos 10 anos e deixou a maioria da população na pobreza.

Francisco Rodríguez, economista especializado em petróleo, ressalta, por sua vez, que o retorno da Venezuela ao mercado americano não é fácil, uma vez que os credores nesse país poderiam tentar embargar suas exportações.

A flexibilização também tem a ver com o contexto de pressão sobre o petróleo bruto devido à tensão no Oriente Médio, tanto nos países produtores quanto nas rotas de abastecimento (Canal de Suez e Golfo Pérsico), concordam analistas. A situação já era tensa devido à guerra na Ucrânia e havia gerado contatos entre Maduro e Washington.

Os preços do petróleo bruto caíram hoje, após o alívio anunciado.

Inabilitados e presos

Uma mulher algemada embarca no primeiro voo de deportação de venezuelano sem documentos após um acordo entre EUA e Venezuela, em Harlingen, Texas, em 18 de outubro de 2023

Coincidência? O acordo foi assinado em Barbados dias antes das primárias opositoras do próximo domingo, que irão definir o adversário de Maduro. O documento inclui uma cláusula de respeito ao processo, organizado às pressas, sem o apoio da autoridade eleitoral, e sob a ameaça constante do chavismo.
María Corina Machado, da ala mais radical e favorita nas pesquisas, no entanto, está inabilitada para exercer cargos públicos e, teoricamente, não poderia enfrentar Maduro em 2024.

Os Estados Unidos condicionaram o levantamento do embargo ao cumprimento de “compromissos”, como a criação de "processos específicos para a habilitação acelerada de todos os candidatos", disse o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, que também pediu a libertação de “todos os cidadãos americanos e presos políticos venezuelanos detidos injustamente” no país, investigado pelo TPI por crimes contra a humanidade.

O governo libertou na noite de ontem cinco políticos presos, que ativistas consideram que são usados como moeda de troca nessas circunstâncias, entre eles o ex-deputado Juan Requesens, condenado por tentativa de magnicídio contra Maduro em 2018, e o jornalista Roland Carreño, colaborador do líder exilado Juan Guaidó e acusado de conspiração.

Até o último dia 10, havia 273 presos políticos, segundo a ONG Foro Penal.

EUA e ONU

No dia em que chegou o primeiro avião com deportados, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que quer reconstruir a relação com os Estados Unidos.

“Vamos virar a página, reconstruir uma relação de respeito, de cooperação", pediu Maduro ontem aos Estados Unidos, que costuma culpar por todos os males de seu país.
Em meio à conjuntura de conflitos na Ucrânia e entre Israel e Hamas, Washington privilegiou a “realpolitik” em relação a Caracas, explicou uma fonte diplomática.

Não se trata apenas de uma aproximação energética entre esses parceiros comerciais históricos. Há também um acordo para permitir que os Estados Unidos deportem imigrantes venezuelanos em voos diretos, enquanto o tema migratório se tornou uma pedra no sapato do presidente Joe Biden em meio à campanha pela reeleição em 2024.

Desta forma, a aproximação de Caracas não deve ter um impacto eleitoral negativo para o presidente democrata, apontou o especialista em direito internacional Luis Angarita.

Nesta quinta, as Nações Unidas anunciaram, por sua vez, a criação de um fundo fiduciário com recursos venezuelanos congelados no exterior, que a ONU vai administrar e será dedicado a programas sociais. O fundo foi acordado na mesa de diálogo em novembro de 2022 e foi um obstáculo ao processo até agora.