Roma aceitará registro de casamento gay feito no exterior
Prefeitura anunciou que aceitará em seus cartórios os casamentos realizados por homossexuais no exterior
Da Redação
Publicado em 16 de outubro de 2014 às 10h36.
Roma - A Prefeitura de Roma anunciou nesta quinta-feira que aceitará em seus cartórios os casamentos realizados por casais de homossexuais no exterior, como já é feito em outras cidades da Itália , onde essas uniões ainda não são permitidas.
O governo informou em comunicado que o primeiro registro de um casal gay em suas atas será feito no próximo sábado e será presidido pelo prefeito, Ignazio Marino, do Partido Democrata (PD).
Atualmente, a Itália carece de uma lei que reconheça os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
No entanto, há alguns meses, várias prefeituras do país decidiram inscrever em seus Registros Civis este tipo de união feita em outros países.
Trata-se de um gesto burocrático e unicamente local muito aplaudido pelo coletivo LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transexual) italiano, que vê nele o início de um processo de regulação e o fim do vazio legislativo sobre este tema.
Além disso, o governo da Itália já anunciou que está trabalhando em um projeto de lei para reconhecer os direitos destes casais que poderia ser publicado em breve e que, possivelmente, não contemplará a adoção de crianças.
No entanto, esta minuta terá primeiro que superar o obstáculo que sua aprovação representa para algumas forças que integram o Executivo de coalizão do primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi.
O principal empecilho é o Novo Centro-direita (NCD) de Angelino Alfano, atual ministro do Interior e que recentemente se mostrou contrário a este tipo de inscrição.
Ele, que fora afilhado político do ex-primeiro-ministro conservador Silvio Berlusconi, disse que 'as direções aprovadas em algumas prefeituras para registrar os casamentos de pessoas do mesmo sexo no exterior não são conforme a lei italiana', por isso defendeu a anulação dos registros.
- 1. França, em maio
1 /15(REUTERS/Jean-Paul Pelissier)
No mês passado, o presidente francês, Fraçois Hollande, assinou uma lei que permite o casamento homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O projeto aprovado passou por meses de protestos, principalmente por parte de grupos conservadores e religiosos. No último dia 27 aconteceu o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo no país - Vincent Autin, de 40 anos, e Bruno Boileau, de 30, disseram "sim" no salão de honra da prefeitura de Montpellier, no sul do país. A mudança tem provocado uma série de manifestações, marcadas por atos de violência, ameaças e agressões homofóbicas.
2 /15(REUTERS / Andres Stapff)
O Uruguai se tornou o segundo país na América do Sul a permitir o casamento homossexual, graças a uma lei que também estabelece outras mudanças no código civil, como o fim da obrigatoriedade de que o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhos de um casal.
A lei uruguaia foi aprovada com 71 votos a favor e 21 contra.
A lei uruguaia foi aprovada com 71 votos a favor e 21 contra.
3 /15(REUTERS/Gonzalo Fuentes)
O Parlamento da Nova Zelândia aprovou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em abril deste ano, após um complicado processo legislativo que começou em agosto do ano passado. A partir de agosto, quando a lei entrar em vigor, os casais homossexuais e transexuais poderão se casar e aqueles que se casaram no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial do país.
4 /15(Alejandro Pagni/AFP)
Há um ano, a Dinamarca aprovou uma lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo em igrejas luteranas. Isso porque no país não existe separação entre Estado e Igreja, e a votação no Parlamento foi considerada um trâmite, já que a maior parte dos partidos apoiava a lei. Ainda assim, os pastores da Igreja Nacional Luterana tem o direito de vetar a união caso seja contra sua consciência.
5 /15(GettyImage)
Em julho de 2010, o senado argentino aprovou a união homossexual e a presidente Cristina Kirchner sancionou a lei dias depois. A Argentina foi, então, o primeiro país latino a dar aos casais gays os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Por ser um país de grande maioria católica, a lei sofreu forte oposição da igreja, liderada pelo arcebispo de Buenos Aires, o cardeal Jorge Mario Bergoglio – o Papa Francisco, nomeado este ano para liderar a Igreja Católica no mundo.
6 /15(REUTERS/Cliff Despeaux)
No dia 27 de junho de 2010 entrou em vigor a lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo na Islândia – detalhe: nenhum membro do parlamento votou contra a aprovação da lei. No mesmo dia, a primeira ministra Johanna Sigurdardottir se casou com a sua parceira de longa data Jonina Leosdottir.
7 /15(GettyImage)
Portugal foi o sexto país europeu e o oitavo no mundo a permitir o casamento gay. O país legalizou o casamento entre pessoas dfo mesmo sexo em junho de 2010.
8 /15(Charles Fred/Creative Commons)
Suécia já havia legalizado a parceria civil em meados da década de 1990 e aprovou a adoção por pais do mesmo sexo em 2002. Mas foi apenas em abril de 2009 que o parlamento sueco aprovou a união de pessoas do mesmo sexo.
9 /15(Luis Acosta/AFP)
Na Noruega, a partir de janeiro de 2009, os homossexuais não só poderiam se casar, como adotar filhos e fazer inseminação artificial, se assim quiserem. Quatro pesquisas diferentes, realizadas nos anos de 2003, 2005, 2007 e 2008, constataram apoio superior a 58% entre a população a leis de casamento neutras em relação ao sexo.
10 /15(Morne/Creative Commons)
O país é o primeiro do continente – e único, por enquanto – a aprovar a união entre pessoas do mesmo sexo, graças a uma lei aprovada pelo parlamento em novembro de 2006.
11 /15(GettyImage)
Depois de muitos casais homossexuais moverem ações em diferentes províncias exigindo o direito de se casarem, a legalização do casamento gay foi proposta no Canadá e aprovada em julho de 2005 no país. Antes da aprovação da lei nacional, oito das dez províncias canadenses já tinham adotado o casamento gay e 3.000 casais do mesmo sexo já haviam se casado no país.
12 /15(GettyImage)
Na Espanha, espanhóis do mesmo sexo podem se casar, transferir heranças e adotar filhos desde junho de 2005, quando a lei de casamento entre homossexuais foi aprovada pelo parlamento espanhol aprovou em junho de 2005 leis garantindo o direito ao casamento e à adoção a casais homossexuais. A união também é válida entre espanhóis e estrangeiros ou entre duas pessoas com residência permanente no país.
13 /15(Mickebear/Creative Commons)
Neste ano, a Bélgica se tornou o segundo país a liberar a união de pessoas do mesmo sexo. Qualquer casal homossexual pode oficializar a união desde que um dos parceiros viva há pelo menos três meses no país.
14 /15(Enrico Webers/Creative Commons)
Conhecido por ser um país democrático e liberal, a Holanda foi o primeiro país a legalizar o casamento homossexual, em abril de 2001, assim como a adoção de filhos por casais formados por pessoas do mesmo sexo. Para realizar, um dos parceiros precisa ser holandês e os dois devem ter mais de 18 anos – caso contrário, é preciso ter o consentimento dos pais.
15 /15(Getty Images)
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