Relator da ONU mostra preocupação com violações do sistema judiciário do Irã

Nações Unidas - O relator especial da ONU para os direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed, expressou nesta quarta-feira perante a Assembleia Geral do organismo sua profunda preocupação com os abusos do sistema judiciário na República Islâmica, assim como pelas práticas de tortura lá cometidas.

Shaheed, em seu relatório, também manifestou sua preocupação com o tratamento cruel e degradante dado aos prisioneiros no Irã, bem como pela imposição da pena de morte sem as garantias jurídicas adequadas.

O relator independente da ONU, ex-ministro das Relações Exteriores das Maldivas, identificou outros abusos cometidos no Irã como a negação do acesso à assessoria legal e a tratamentos médicos, assim como o uso generalizado pelo regime de Teerã "de execuções em público e secretas".

"Em alguns casos, há elementos do código penal e das práticas legais iranianos que transgridem as leis internacionais", disse Shaheed, que também considera preocupante as autoridades judiciais iranianas determinarem a pena de morte para menores de idade.

Segundo ele, o Irã incorre em "uma falta substancial de cooperação com o sistema de direitos humanos da ONU e também pela existência de relatórios frequentes sobre a supressão de mecanismos de autocorreção que privam os iranianos de liberdade para reformar os parâmetros sobre os direitos humanos".

Entre esses mecanismos, inclui-se a supressão de eleições justas e livres, a proibição de liberdade de expressão e assembleia, assim como supostas privações do direito à educação, assédio e intimidação às minorias étnicas e religiosas, aos defensores dos direitos humanos e da sociedade civil, e aos atores religiosos.

O relator independente da ONU pediu às autoridades de Teerã que forneçam cuidados médicos apropriados ao aiatolá Kazemeyni Boroujerdi, assim como sua imediata libertação, da mesma forma que a do ativista pró-direitos humanos e advogado Nasrin Sotoudeh, dos ativistas Bahareh Hedayat, Abdollah Momeni e do pastor Youcef Nadarkhani.

Ele também solicitou a libertação de outros líderes políticos, como o ex-porta-voz do Parlamento Mehdi Karroubi - que está doente, mas não tem permissão de acesso a um médico - e o ex-primeiro-ministro Mir-Hossein Mousavi, sob prisão domiciliar desde fevereiro passado.

O relator pediu ao Governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad que coopere com ele e lhe permita visitar o país, pois, caso contrário, não lhe resta mais remédio senão "obter informações através dos iranianos na região e em outros lugares do mundo, assim como das ONGs e através do sistema da ONU".

Ao iniciar seu mandato, o novo relator da ONU para o Irã pediu ao Governo da República Islâmica mais colaboração para que autorize a entrada dos observadores do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas e que se comprometa com os direitos humanos e se abra à comunidade internacional.

Nações Unidas - O relator especial da ONU para os direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed, expressou nesta quarta-feira perante a Assembleia Geral do organismo sua profunda preocupação com os abusos do sistema judiciário na República Islâmica, assim como pelas práticas de tortura lá cometidas.

Shaheed, em seu relatório, também manifestou sua preocupação com o tratamento cruel e degradante dado aos prisioneiros no Irã, bem como pela imposição da pena de morte sem as garantias jurídicas adequadas.

O relator independente da ONU, ex-ministro das Relações Exteriores das Maldivas, identificou outros abusos cometidos no Irã como a negação do acesso à assessoria legal e a tratamentos médicos, assim como o uso generalizado pelo regime de Teerã "de execuções em público e secretas".

"Em alguns casos, há elementos do código penal e das práticas legais iranianos que transgridem as leis internacionais", disse Shaheed, que também considera preocupante as autoridades judiciais iranianas determinarem a pena de morte para menores de idade.

Segundo ele, o Irã incorre em "uma falta substancial de cooperação com o sistema de direitos humanos da ONU e também pela existência de relatórios frequentes sobre a supressão de mecanismos de autocorreção que privam os iranianos de liberdade para reformar os parâmetros sobre os direitos humanos".

Entre esses mecanismos, inclui-se a supressão de eleições justas e livres, a proibição de liberdade de expressão e assembleia, assim como supostas privações do direito à educação, assédio e intimidação às minorias étnicas e religiosas, aos defensores dos direitos humanos e da sociedade civil, e aos atores religiosos.

O relator independente da ONU pediu às autoridades de Teerã que forneçam cuidados médicos apropriados ao aiatolá Kazemeyni Boroujerdi, assim como sua imediata libertação, da mesma forma que a do ativista pró-direitos humanos e advogado Nasrin Sotoudeh, dos ativistas Bahareh Hedayat, Abdollah Momeni e do pastor Youcef Nadarkhani.

Ele também solicitou a libertação de outros líderes políticos, como o ex-porta-voz do Parlamento Mehdi Karroubi - que está doente, mas não tem permissão de acesso a um médico - e o ex-primeiro-ministro Mir-Hossein Mousavi, sob prisão domiciliar desde fevereiro passado.

O relator pediu ao Governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad que coopere com ele e lhe permita visitar o país, pois, caso contrário, não lhe resta mais remédio senão "obter informações através dos iranianos na região e em outros lugares do mundo, assim como das ONGs e através do sistema da ONU".

Ao iniciar seu mandato, o novo relator da ONU para o Irã pediu ao Governo da República Islâmica mais colaboração para que autorize a entrada dos observadores do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas e que se comprometa com os direitos humanos e se abra à comunidade internacional.