Rede X segue suspensa na Venezuela após término de prazo de dez dias ordenado por Maduro

A rede social X, do bilionário Elon Musk, continua suspensa na Venezuela nesta segunda-feira mesmo após o prazo para a suspensão determinada presidente Nicolás Maduro no último dia 8 ter terminado no domingo, informou o jornal venezuelano Efecto Cocuyo.

O chavista ordenou que o acesso à rede fosse suspenso por dez dias no país após acusar Musk de "incitar o ódio e o fascismo" em meio a um "ataque" contra sua reeleição, contestada pela oposição e boa parte da comunidade internacional.

— Assinei um memorando com a proposta feita pela Conatel [o órgão responsável pelas telecomunicações no país para] retirar a rede social X, antes conhecida como Twitter, por 10 dias de circulação na Venezuela — anunciou Maduro no último dia 8 durante um comício em frente ao palácio presidencial de Miraflores, em Caracas. — Fora X por 10 dias da Venezuela! Fora Elon Musk!

O X parou de de funcionar às 21h locais (22h no horário de Brasília) do mesmo dia e só pode ser acessado desde então através de redes privadas, conhecidas como VPNs. Após a suspensão, o VPN TunnelBear tornou o seu serviço gratuito na Venezuela. Enquanto a suspensão estiver vigente, o regulador de telecomunicações na Venezuela deverá estabelecer a "medida administrativa definitiva" para o funcionamento dessa rede social no país.

A rede social segue suspensa em meio à discussão do Parlamento venezuelano sobre um pacote legislativo solicitado por Maduro após o impasse instaurado pela sua reeleição e a contestação dos resultados pela oposição e comunidade internacional. O presidente da Assembleia Nacional, o chavista Jorge Rodríguez, propôs que "elementos relacionados a semear o ódio nas redes sociais" sejam incorporados à lei já existente de "crime de ódio" — promulgada em 2017 e amplamente usada contra opositores — puníveis com até 20 anos de prisão.

O primeiro projeto do pacote a ser aprovado foi sobre o controle das ONGs no país, texto amplamente criticado por ativistas. No sábado, em meio aos protestos da oposição dentro e fora da Venezuela, o presidente pressionou o Parlamento para que aprovasse a jato a lei antifascismo, que pune a promoção de reuniões ou manifestações que façam, segundo o regime, "apologia ao fascismo", propõe a ilegalização de partidos políticos, e multas de até US$ 100 mil (cerca de R$ 549 mil) para empresas, organizações ou meios de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que "incitem ao fascismo".

Musk vs. Maduro

Maduro e Musk dedicaram os últimos meses a criticar um ao outro, mas as trocas aumentarem de tom após as eleições presidenciais de 28 de julho, quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano proclamou o chavista vencedor com 52% dos votos, superando o candidato da oposição, o ex-diplomata Edmundo González Urrutia.

A oposição, liderada por María Corina Machado, reivindica a vitória do seu candidato, denunciando uma fraude e afirmando ter provas que confirmam suas acusações. María Corina e González Urrutia anunciaram um site reunindo as informações de todas as atas a que dizem terem acesso (mais de 80%, segundo a líder opositora em artigo publicado no Wall Street Journal) e que, afirmam, mostra a vitória acachapante do ex-diplomata com 67%.

Ao anunciar a suspensão da rede, Maduro acusou o bilionário de violar "todas as normas" de sua própria rede social "incitando o ódio e o fascismo". Antes, ele havia afirmado que Musk orquestrou "ataques contra a Venezuela" após o bilionário ter criticado o processo eleitoral no país.

Maduro afirma que as redes sociais estão sendo usadas para atacar sua reeleição, pois nelas têm circulado, especialmente no X, hashtags que denunciam "fraude" e pedem uma "VenezuelaLivre", assim como "Até o Fim", mantra de María Corina, inabilitada politicamente por 15 anos.

Eleições na Venezuela

1 /8Maria Corina Machado(A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado (c), participa de passeio político em Guanare, estado de Portuguesa (Venezuela). Venezuela realizará eleições presidenciais em 28 de julho de 2024)

2 /8Nicolás Maduro(O presidente da Venezuela e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, discursa em evento de campanha nesta terça-feira, em área popular de Caracas (Venezuela). Maduro convidou os seus seguidores a celebrar no Palácio Miraflores – sede do Governo – em Caracas, o seu “triunfo” nas eleições de 28 de julho, quando competirá contra nove adversários pelo próximo mandato de seis anos no poder)

3 /8Edmundo Gonzáles Urrutia(O candidato presidencial venezuelano Edmundo Gonzalez (C) fala a estudantes ao lado de sua esposa Mercedes Lopez (2ª-L) e da líder da oposição venelana Maria Corina Machado (R) durzueante um comício de campanha na Universidade Central da Venezuela em Caracas, em 14 de julho de 2024)

4 /8(A líder da oposição venezuelana María Corina Machado cumprimenta apoiadores nesta quarta-feira, em evento de campanha em Guanare (Venezuela). Machado afirmou que existe um movimento social de todas as idades e em todas as regiões do país pela “libertação”, mas também pela redenção, porque – disse – os venezuelanos devem curar as suas feridas e reunir-se)

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Ataque às redes

Além do X, Maduro também acusou o TikTok e o Instagram de "instalar o ódio" entre os venezuelanos e de levar "o fascismo ao país". Durante um evento em homenagem à Guarda Nacional Bolivariana (GNB), o chavista afirmou que o país teria sido alvo de uma tentativa de golpe de Estado, denúncia feita após a oposição afirmar que não reconhecia os resultados divulgados pelo CNE, "ciberfascista".

Apesar das acusações, o presidente faz uso extensivo dessas redes: no Instagram, tem 1,6 milhões de seguidores, enquanto no TikTok tem 2,8 milhões de seguidores. Maduro e governo chavista também são usuários frequentes do X e anunciam através da rede social desde assuntos cotidianos até mudanças no Gabinete e reações internacionais. O canal estatal VTV, inclusive, informou a decisão do presidente pelo X.

Ainda assim, um trabalho da Probox divulgado na última quarta-feira mostrou que o chavismo vinha perdendo espaço na rede social. "A mudança na atividade no X na última semana de julho [período que compreendeu as eleições e os dias que a antecederam e sucederam] reflete uma maior atenção da sociedade civil, meios nacionais e internacional, dos venezuelanos exilados e o processo eleitoral que viveu e que pode significar a saída do chavismo do poder", afirmou um relatório.