Próximo governo terá de reforçar ajuste fiscal, dizem especialistas

Brasília - Depois da ampliação dos gastos públicos nos últimos dois anos, o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de começar o mandato apertando os cintos, avaliam economistas ouvidos pela Agência Brasil. Segundo eles, o governo precisará aumentar o esforço fiscal no próximo ano para manter o equilíbrio das contas públicas.

Considerado um dos pilares do sucesso da política econômica na última década, o superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Por meio desse esforço fiscal, o governo reduz o endividamento e, no longo prazo, tem mais folga no caixa.

O processo de afrouxamento das contas públicas começou em 2009, quando o governo reduziu impostos e gastou mais para estimular a economia, na época afetada pela crise mundial. A meta chegou a ser reduzida para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o superávit fechou o ano passado abaixo disso, em 2,05% do PIB.

Para 2010, a meta de superávit primário da União, estados, municípios e estatais voltou aos 3,3% do PIB. No acumulado dos últimos 12 meses, no entanto, o esforço fiscal soma apenas 2,01% do PIB, segundo dados do Banco Central divulgados na semana passada.

Apesar de estar entrando mais dinheiro nos cofres públicos, por causa do crescimento da economia, o governo passou a investir em ritmo maior que o aumento das receitas. De janeiro a agosto, as receitas líquidas do governo federal cresceram 17,8%. Os investimentos, no entanto, aumentaram 62%.

Para a economista-chefe do banco ING, Zaina Latif, o próximo presidente terá de intensificar o ajuste fiscal para manter a credibilidade do Brasil perante os investidores internos e internacionais. "Existe espaço para o ajuste e é essencial que seja dado esse sinal em 2011", afirma.

Por causa da crise econômica, muitos países elevaram os gastos públicos, mas Zaina não acredita que o Brasil deva continuar nesse caminho. "Ainda que a situação do Brasil seja privilegiada, a comparação não deve ser feita com o que acontece nos países desenvolvidos, mas com a América Latina, que tem um quadro fiscal mais comportado que o nosso", acrescenta.

O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Robson Gonçalves acredita que o aperto nos gastos públicos será necessário porque a economia crescerá menos a partir de 2011. "Se o governo for negligente, contando com um aumento na arrecadação, as contas públicas ficarão desequilibradas", adverte.

Segundo Gonçalves, o forte crescimento do PIB neste ano, que deverá ser de 7% pelas previsões oficiais, esconde o afrouxamento da política fiscal. Isso porque a arrecadação federal continua a bater recorde e mantém estável a dívida líquida do setor público, atualmente em 41,4% PIB. "No ano que vem, ou os gastos passam a crescer menos que a arrecadação ou a relação entre a dívida pública e o PIB sobe", constata.

Na avaliação de Fábio Kanczuk, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), o ajuste deveria ser muito mais profundo que a mera contenção dos gastos. Ele cobra a realização de reformas estruturais na economia e na administração pública. "Para fazer o ajuste ideal, o governo tem de mexer na Previdência Social, cortar salários, demitir funcionários públicos. Não é fácil politicamente", diz.

Leia mais sobre impostos

Siga as notícias de Economia no Twitter