Procurador apresenta defesa à CPI do Cachoeira

Brasília  - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, em ofício encaminhado na noite desta quarta-feira à CPI do Cachoeira, que as informações colhidas na Operação Monte Carlo demonstram de forma "inequívoca" a decisão de segurar, em 2009, uma investigação que apontava para o envolvimento de parlamentares com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na manifestação de sete páginas, Gurgel disse que respondeu à comissão "por deferência", protegeu sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio e preferiu não alimentar a guerra de versões com a Polícia Federal no episódio.

No documento endereçado ao presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), Gurgel disse que, quando recebeu as informações da Operação Vegas, constatou que "não havia fato penalmente relevante" para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

O procurador-geral lembrou que o STF é "especialmente rigoroso" para autorizar uma investigação e permitir diligências que invadam a privacidade do cidadão. Gurgel disse que, "apesar de graves", as informações colhidas àquela altura revelavam apenas uma "relação promíscua" dos parlamentares com Cachoeira e o grupo dele. Não indicavam, na avaliação dele, indícios de crime, mas apenas questões de comportamento ético.

Segundo o chefe do Ministério Publico Federal, se ele mandasse o caso para o Supremo, iria pedir o arquivamento da apuração e, por tabela, seria tornado publica a existência da investigação contra o contraventor. "Decidi sobrestar o inquérito no intuito de possibilitar a retomada das interceptações telefônicas e da investigação, que, a toda a evidencia, se afigurava extremamente promissora", afirmou.

A decisão, argumentou Gurgel no ofício, tem respaldo na Constituição e na legislação que dispõe sobre a forma de investigação de organizações criminosas. A posição do chefe do MP é a mesma defendida por sua mulher, Claudia Sampaio, em entrevista ao Estadão na semana passada. Mas, no ofício, o procurador-geral fez questão de dizer que não delegou o caso para análise dela e que todas as decisões são de sua exclusiva responsabilidade.

Em março do ano passado, ele diz ter sido avisado da continuidade "promissora" da investigação contra o esquema comandado por Cachoeira, embora os delegados da PF ouvidos pela CPI tenham dito que as operações Vegas e Monte Carlo não tenham ligação entre si. No dia 9 de março deste ano, ele recebeu de dois procuradores da República a nova investigação e, 18 dias depois, pediu a abertura de inquérito no STF contra Demóstenes, Lereia, Sandes Junior e ainda o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Para ele, a estratégia levou a desvendar "o grande esquema criminoso" comandado por Cachoeira. Não apenas os crimes de jogos de azar, investigados pela Vegas, mas também "fraudes à licitação, corrupção de servidores, lavagem de dinheiro, entre outros delitos de grande gravidade".

Brasília  - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, em ofício encaminhado na noite desta quarta-feira à CPI do Cachoeira, que as informações colhidas na Operação Monte Carlo demonstram de forma "inequívoca" a decisão de segurar, em 2009, uma investigação que apontava para o envolvimento de parlamentares com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na manifestação de sete páginas, Gurgel disse que respondeu à comissão "por deferência", protegeu sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio e preferiu não alimentar a guerra de versões com a Polícia Federal no episódio.

No documento endereçado ao presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), Gurgel disse que, quando recebeu as informações da Operação Vegas, constatou que "não havia fato penalmente relevante" para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

O procurador-geral lembrou que o STF é "especialmente rigoroso" para autorizar uma investigação e permitir diligências que invadam a privacidade do cidadão. Gurgel disse que, "apesar de graves", as informações colhidas àquela altura revelavam apenas uma "relação promíscua" dos parlamentares com Cachoeira e o grupo dele. Não indicavam, na avaliação dele, indícios de crime, mas apenas questões de comportamento ético.

Segundo o chefe do Ministério Publico Federal, se ele mandasse o caso para o Supremo, iria pedir o arquivamento da apuração e, por tabela, seria tornado publica a existência da investigação contra o contraventor. "Decidi sobrestar o inquérito no intuito de possibilitar a retomada das interceptações telefônicas e da investigação, que, a toda a evidencia, se afigurava extremamente promissora", afirmou.

A decisão, argumentou Gurgel no ofício, tem respaldo na Constituição e na legislação que dispõe sobre a forma de investigação de organizações criminosas. A posição do chefe do MP é a mesma defendida por sua mulher, Claudia Sampaio, em entrevista ao Estadão na semana passada. Mas, no ofício, o procurador-geral fez questão de dizer que não delegou o caso para análise dela e que todas as decisões são de sua exclusiva responsabilidade.

Em março do ano passado, ele diz ter sido avisado da continuidade "promissora" da investigação contra o esquema comandado por Cachoeira, embora os delegados da PF ouvidos pela CPI tenham dito que as operações Vegas e Monte Carlo não tenham ligação entre si. No dia 9 de março deste ano, ele recebeu de dois procuradores da República a nova investigação e, 18 dias depois, pediu a abertura de inquérito no STF contra Demóstenes, Lereia, Sandes Junior e ainda o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Para ele, a estratégia levou a desvendar "o grande esquema criminoso" comandado por Cachoeira. Não apenas os crimes de jogos de azar, investigados pela Vegas, mas também "fraudes à licitação, corrupção de servidores, lavagem de dinheiro, entre outros delitos de grande gravidade".