Parlamento Europeu aprova regras para reduzir diferença salarial entre homens e mulheres

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira, 30, regras que obrigam as empresas a serem transparentes quanto aos salários, para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, e contemplam sanções por discriminação salarial.

Segundo dados de 2020 dos países do bloco, as mulheres na União Europeia ganham em média 13% menos por hora que os homens pelo mesmo trabalho.

Como é a nova regulamentação?

Sob as novas regras, os trabalhadores podem exigir saber os níveis salariais individuais e médios, discriminados por gênero, em seu local de trabalho.

Outras regras estipulam que, se uma empresa tiver pelo menos 100 funcionários, deve publicar regularmente informações sobre as diferenças salariais entre homens e mulheres.

As empresas também devem negociar com os representantes dos funcionários se houver uma discrepância de 5%. Quem descumprir alguma das regras estará sujeito a sanções, inclusive multas.

Os funcionários que acreditarem ser vítimas de discriminação podem buscar uma indenização.

"O mesmo trabalho merece o mesmo salário. E para a igualdade salarial, é preciso transparência", declarou na véspera a presidente da Comissão Europeia (o braço Executivo da UE), Ursula von der Leyen.

"As mulheres devem saber se seus empregadores estão tratando-as com justiça. E quando não estiverem, devem ter o poder de revidar e conseguir o que merecem", acrescentou.

Essas normas ainda terão que receber sinal verde do Conselho Europeu, que representa os países do bloco.

A diferença salarial entre homens e mulheres é de apenas 0,7% no Luxemburgo, embora na Letônia chegue a 22,3%.