ONU acusa Venezuela de maltratar e torturar manifestantes

Genebra -As forças de segurança da Venezuela praticaram "maus-tratos" e "torturaram", de forma "generalizada e sistemática", pelo menos 5 mil manifestantes e detidos, denunciou nesta terça-feira a ONU.

O Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apresentou um relatório preliminar sobre a situação na Venezuela, cuja informação recopilou com 135 entrevistas a testemunhas realizadas à distância - desde Genebra e Panamá - perante a recusa do Governo a dar acesso ao país.

Destas entrevistas, as primeiras destas características feitas pela ONU, fica evidente que desde que a onda de manifestações começou no mês de abril, o Governo aplicou um "padrão claro" de uso excessivo de força contra os manifestantes opositores.

O documento aponta para a Guarda Nacional Bolivariana, a Polícia Nacional e os corpos de polícia local.

"Várias milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente, muitas delas foram vítimas de maus tratos e inclusive de torturas. E não há indícios de que essa atuação vá acabar", denunciou em um comunicado o comissionado para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein.

"A responsabilidade das violações de direitos humanos que estamos registrando corresponde aos mais altos níveis do Governo", opinou.

Os entrevistados - vítimas, doutores, advogados, jornalistas e paramédicos - relataram como as forças de segurança tinham disparado sem prévio aviso gases lacrimogêneos contra os manifestantes antigovernamentais.

Várias pessoas entrevistadas afirmaram que cartuchos de gás lacrimogêneo foram disparados a curta distância e que a polícia usou como munição bolas de gude, porcas e parafusos.

Segundo as fontes, as forças de segurança também recorreram ao uso de força letal contra os manifestantes.

Um total de 124 pessoas morreram nesta onda de protestos, 73 delas pelas mãos das forças de segurança ou de grupos afins.

"Segundo a análise da equipe de investigadores, as forças de segurança são responsáveis por pelo menos 46 dessas mortes, enquanto os grupos armados pró-governamentais, denominados 'coletivos', seriam responsáveis por outras 27 mortes", especificou a porta-voz do Escritório do Alto Comissionado, Ravina Shamdasani, ao apresentar o relatório em uma coletiva de imprensa.

Consultada sobre o resto das mortes, respondeu que "ainda não está claro quem as perpetrou".

Shamdasani assumiu que alguns manifestantes também atuaram de forma violenta, "mas isto não justifica de forma alguma a repreensão generaliza e sistemática feita pelas forças de segurança".

Além dos falecidos, foram contabilizados 2 mil feridos.

"A informação compilada pela equipe indica que os 'coletivos' armados, montados em motocicletas, costumam atacar e acossar os manifestantes. Em determinados casos também disparam com armas de fogo", denuncia o relatório.

A repressão se concretizou também em pelo menos 5 mil detenções arbitrárias registradas.

"Em vários casos investigados há indícios verossímeis de que as forças de segurança realizaram tratos cruéis, e que em algumas ocasiões recorreram à tortura", especifica o texto.

Esses abusos ocorrem "em plena ruptura do Estado de Direito na Venezuela, com ataques constantes do Governo à Assembleia Nacional e ao Escritório da Procuradoria-Geral", acrescentou Zeid, que denunciou a destituição de Luisa Ortega e pediu medidas de proteção para a ex-procuradora.

O comissionado pediu às autoridades venezuelanas que ponham fim imediatamente ao uso excessiva da força contra os manifestantes, que parem com as detenções arbitrárias e libertem todas as pessoas que foram detidas ilegalmente.

Além disso, pediu que seja suspenso o uso de tribunais militares para julgar os civis..