ONGs pedem destruição de dados de crianças com HIV no Quênia

Nairóbi - Organizações de defsa dos direitos humanos no Quênia pediram nesta quarta-feira à justiça que as listas do governo de crianças portadoras do vírus HIV sejam destruídas, por considerá-las anticonstitucionais e por estigmatizá-las.

A norma que ordenava a compilação de dados sobre crianças portadoras do vírus entrou em vigor em 23 de fevereiro por ordem do presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, informou um dos que entrou com a ação, Quênia Legal and Ethical Issues Network (Kelin).

O objetivo da determinação é fornecer aos serviços de saúde dados sobre as crianças portadoras do HIV, seus tutores e o número de mulheres grávidas e lactantes com o vírus.

A Kelin e os outros grupos argumentam que esta diretriz viola a constituição queniana, que proíbe a coleta de informações pessoais sobre os portadores da doença.

A matriz de dados vincula diretamente estas pessoas ao seu estado de saúde, e a Kelin teme que possam ser "estigmatizadas e discriminadas" por sua condição.

Além de revelar se estão ou não contaminadas pelo vírus, a lista incluiria dados sobre onde as crianças vivem e qual escola frequentam.

Os contágios pelo HIV caíram 15% nos últimos cinco anos no Quênia, país que passou de 170 mil mortes por aids em 2002 para 58 mil em 2013, indicam os dados do Programa das Nações Unidas para a Luta contra a Aids (Unaids).

Nairóbi - Organizações de defsa dos direitos humanos no Quênia pediram nesta quarta-feira à justiça que as listas do governo de crianças portadoras do vírus HIV sejam destruídas, por considerá-las anticonstitucionais e por estigmatizá-las.

A norma que ordenava a compilação de dados sobre crianças portadoras do vírus entrou em vigor em 23 de fevereiro por ordem do presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, informou um dos que entrou com a ação, Quênia Legal and Ethical Issues Network (Kelin).

O objetivo da determinação é fornecer aos serviços de saúde dados sobre as crianças portadoras do HIV, seus tutores e o número de mulheres grávidas e lactantes com o vírus.

A Kelin e os outros grupos argumentam que esta diretriz viola a constituição queniana, que proíbe a coleta de informações pessoais sobre os portadores da doença.

A matriz de dados vincula diretamente estas pessoas ao seu estado de saúde, e a Kelin teme que possam ser "estigmatizadas e discriminadas" por sua condição.

Além de revelar se estão ou não contaminadas pelo vírus, a lista incluiria dados sobre onde as crianças vivem e qual escola frequentam.

Os contágios pelo HIV caíram 15% nos últimos cinco anos no Quênia, país que passou de 170 mil mortes por aids em 2002 para 58 mil em 2013, indicam os dados do Programa das Nações Unidas para a Luta contra a Aids (Unaids).