Obras em Belo Monte estão em funcionamento, diz empresa
Decisão na sexta-feira que determinou a paralisação das atividades
Da Redação
Publicado em 30 de outubro de 2013 às 09h44.
São Paulo - As obras na usina hidrelétrica Belo Monte estão em pleno funcionamento após decisão na sexta-feira que determinou a paralisação das atividades, já que a empresa responsável pelo empreendimento, Norte Energia, afirma que a continuidade das obras está de acordo com outra decisão proferida pela Justiça.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, ordenou que as obras da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, fossem paralisadas, por ilegalidade no licenciamento ambiental, em decisão do desembargador Antonio Souza Prudente na sexta-feira.
A Norte Energia informou nesta quarta-feira que o presidente do TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro afirmou que a decisão proferida pelo desembargador Souza Prudente "não tem, o condão de, sob pena de usurpação de competência da Corte Especial, afastar os efeitos proferida nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela, que permanece intangível até que ocorra o trânsito em julgado da Ação Cível Pública, uma vez que o agravo regimental interposto contra a decisão do então presidente Desembargador Federal Olindo Menezes não foi conhecido, porquanto interposto intepestivelmente".
Entre os acionistas da Norte Energia estão a Eletrobras, os fundos Petros e Funcef, a Neoenergia, a Cemig e a Light.
São Paulo - As obras na usina hidrelétrica Belo Monte estão em pleno funcionamento após decisão na sexta-feira que determinou a paralisação das atividades, já que a empresa responsável pelo empreendimento, Norte Energia, afirma que a continuidade das obras está de acordo com outra decisão proferida pela Justiça.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, ordenou que as obras da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, fossem paralisadas, por ilegalidade no licenciamento ambiental, em decisão do desembargador Antonio Souza Prudente na sexta-feira.
A Norte Energia informou nesta quarta-feira que o presidente do TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro afirmou que a decisão proferida pelo desembargador Souza Prudente "não tem, o condão de, sob pena de usurpação de competência da Corte Especial, afastar os efeitos proferida nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela, que permanece intangível até que ocorra o trânsito em julgado da Ação Cível Pública, uma vez que o agravo regimental interposto contra a decisão do então presidente Desembargador Federal Olindo Menezes não foi conhecido, porquanto interposto intepestivelmente".
Entre os acionistas da Norte Energia estão a Eletrobras, os fundos Petros e Funcef, a Neoenergia, a Cemig e a Light.