O que é a 'licença menstrual' que pode ser aprovada na Espanha

A Espanha pode se tornar o primeiro país da Europa a aprovar uma chamada "licença menstrual". A mudança busca permitir que mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual possam requisitar licença médica no trabalho, como já acontece para outras questões de saúde.

A licença menstrual seria direcionada somente a casos graves, como os de mulheres com cólicas fortes e outras complicações, autorizando a obtenção de um afastamento médico.

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Os dias fora do trabalho pelas dores menstruais não teriam de ser repostos pela trabalhadora, e os custos, segundo um rascunho inicial da proposta, seriam pagos pelo Estado espanhol.

A proposta veio a público em um pré-texto que tem sido discutido por ministros no governo, divulgado pela rádio Cadena SER. As primeiras notícias apontavam a possibilidade de o período de afastamento ser de até três dias, mas os detalhes ainda estão sendo finalizados.

Vamos a reconocer por Ley el derecho de las mujeres con menstruaciones dolorosas a una incapacidad temporal especial que será costeada por el Estado desde el primer día.

— Irene Montero (@IreneMontero) May 13, 2022

O tema está neste momento em discussão no gabinete de ministros do Executivo, para eventualmente ser enviada ao Congresso como projeto de lei.

A pauta é encabeçada pelo partido de esquerda Podemos, na figura do Ministério da Igualdade, da ministra Irene Montero. O argumento é que as dores menstruais crônicas afetam a produtividade das mulheres no trabalho, e devem ser tratadas como outras questões de saúde para as quais licenças médicas já são autorizadas.

"Estamos avançando para que não seja mais normal ir trabalhar com dor e acabar com o estigma, a vergonha e o silêncio em torno da menstruação. Avançamos em direitos", escreveu a ministra Montero em seu perfil no Twitter nesta sexta-feira, 13.

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O Cadena SER citou em nova atualização nesta sexta-feira fontes dos ministérios para afirmar que um acordo para a proposta está "muito perto", em negociação entre os defensores da licença e outros ministérios do governo.

O Ministério da Igualdade calcula que a lei custaria 43 milhões de euros por ano.

Na Espanha, o atual governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez inclui uma coalizão de seu partido, o PSOE, de centro-esquerda, com o Podemos e outros partidos menores à esquerda.

O Ministério da Igualdade é um dos quatro que estão sob comando do Podemos na coalizão de governo. O Podemos já havia proposto nos últimos anos outras medidas de equidade das mulheres no mercado de trabalho, como uma norma contra salários diferentes para homens e mulheres na mesma função.

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A licença menstrual faz parte de um conjunto de propostas que incluiria ainda outros temas relacionados à saúde da mulher, como ampliação do acesso ao aborto para adolescentes a partir de 16 anos (o aborto já é autorizado na Espanha para mulheres acima de 18 anos, no início da gravidez).

Outra proposta discutida no pacote é a redução de impostos para itens menstruais, como absorventes e coletores.

A secretária Angela Rodriguez já havia citado a proposta da licença menstrual ainda em março, quando afirmou ao jornal El Periódico que era preciso esclarecer que a menstruação pode ser "dolorosa" e gerar "incapacidade" laboral nas mulheres durante um período.

"Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre“, disse a secretária.

Uma licença como essa seria pioneira na Europa. A Itália chegou a cogitar uma proposta do tipo em 2016, segundo reporta a agência Associated Press. A proposta também era de licença de três dias autorizada, mas o projeto não foi adiante.