Ministro da Justiça da Espanha pede respeito às instituições

Viña del Mar - O ministro da Justiça da Espanha , Alberto Ruiz-Gallardón, manifestou nesta quinta-feira seu respeito às decisões judiciais relacionadas com a acusação da infanta Cristina, filha mais nova do Rei Juan Carlos da Espanha, e pediu que as pessoas confiem nas instituições espanholas.

"Não corresponde ao Ministério da Justiça nem ao governo da Espanha fazer uma avaliação sobre as decisões de caráter judicial. O que temos que fazer é respeitá-las", declarou Gallardón à Agência Efe no Chile, onde se encontra em visita de trabalho.

"Os espanhóis têm que ter confiança em todas as suas instituições, nas resoluções dos juízes, nas decisões do Ministério Público e nas decisões do Tribunal Provincial", acrescentou o ministro, que também fez uma avaliação "absolutamente positiva do trabalho da Coroa".

Gallardón disse que a Espanha conta com um estado de direito no qual "a intimação de uma pessoa para prestar depoimento não rompe de nenhuma maneira com a presunção de inocência".

O ministro afirmou, além disso, que a decisão "é contestada pelo Ministério Público e que, portanto, corresponde ao Tribunal Provincial (de Palma de Mallorca) tomar a decisão definitiva".

O ministro ressaltou que "nestes momentos não existe nenhum tipo de acusação criminosa" contra a infanta Cristina, mas "uma intimação para depor na condição de acusada" que, além disso, ainda não é certa.

Segundo o juiz do chamado "caso Nóos", José Castro, a infanta é acusada de envolvimento no caso, pois há indícios de que ela pôde consentir que seu parentesco com o rei Juan Carlos foi utilizado por seu marido e seu sócio nas atividades de um instituto "sem fins lucrativos" que supostamente obteve dinheiro ilegal de administrações espanholas.

O marido da infanta, Iñaki Urdangarin é acusado no caso desde dezembro de 2011 e prestou depoimento em duas ocasiões, em fevereiro de 2012 e fevereiro de 2013.

Nesta última, desvinculou sua esposa e a Casa Real de suas atividades e assegurou que nunca autorizou ou aprovou os negócios do Instituto Nóos.

Iñaki Urdangarin, de 45 anos, ex-jogador de handebol, foi afastado das atividades oficiais da Família Real espanhola em dezembro de 2011, após sua acusação.

No dia 29 de janeiro, o juiz também acusou Carlos García Revenga, secretário das filhas do rei, a infanta Cristina e sua irmã maior, a infanta Elena.

No caso Nóos se investiga o suposto desvio de 6,1 milhões de euros das administrações regionais das Ilhas Baleares e Valência ao Instituto Nóos entre os anos 2004 e 2007.

Viña del Mar - O ministro da Justiça da Espanha , Alberto Ruiz-Gallardón, manifestou nesta quinta-feira seu respeito às decisões judiciais relacionadas com a acusação da infanta Cristina, filha mais nova do Rei Juan Carlos da Espanha, e pediu que as pessoas confiem nas instituições espanholas.

"Não corresponde ao Ministério da Justiça nem ao governo da Espanha fazer uma avaliação sobre as decisões de caráter judicial. O que temos que fazer é respeitá-las", declarou Gallardón à Agência Efe no Chile, onde se encontra em visita de trabalho.

"Os espanhóis têm que ter confiança em todas as suas instituições, nas resoluções dos juízes, nas decisões do Ministério Público e nas decisões do Tribunal Provincial", acrescentou o ministro, que também fez uma avaliação "absolutamente positiva do trabalho da Coroa".

Gallardón disse que a Espanha conta com um estado de direito no qual "a intimação de uma pessoa para prestar depoimento não rompe de nenhuma maneira com a presunção de inocência".

O ministro afirmou, além disso, que a decisão "é contestada pelo Ministério Público e que, portanto, corresponde ao Tribunal Provincial (de Palma de Mallorca) tomar a decisão definitiva".

O ministro ressaltou que "nestes momentos não existe nenhum tipo de acusação criminosa" contra a infanta Cristina, mas "uma intimação para depor na condição de acusada" que, além disso, ainda não é certa.

Segundo o juiz do chamado "caso Nóos", José Castro, a infanta é acusada de envolvimento no caso, pois há indícios de que ela pôde consentir que seu parentesco com o rei Juan Carlos foi utilizado por seu marido e seu sócio nas atividades de um instituto "sem fins lucrativos" que supostamente obteve dinheiro ilegal de administrações espanholas.

O marido da infanta, Iñaki Urdangarin é acusado no caso desde dezembro de 2011 e prestou depoimento em duas ocasiões, em fevereiro de 2012 e fevereiro de 2013.

Nesta última, desvinculou sua esposa e a Casa Real de suas atividades e assegurou que nunca autorizou ou aprovou os negócios do Instituto Nóos.

Iñaki Urdangarin, de 45 anos, ex-jogador de handebol, foi afastado das atividades oficiais da Família Real espanhola em dezembro de 2011, após sua acusação.

No dia 29 de janeiro, o juiz também acusou Carlos García Revenga, secretário das filhas do rei, a infanta Cristina e sua irmã maior, a infanta Elena.

No caso Nóos se investiga o suposto desvio de 6,1 milhões de euros das administrações regionais das Ilhas Baleares e Valência ao Instituto Nóos entre os anos 2004 e 2007.