Maldivas suspendem estado de emergência após 45 dias

Colombo - O governo das Maldivas decretou nesta quinta-feira o fim do estado de emergência, 45 dias após ter sido ativado por causa da decisão do Tribunal Supremo de reabilitar 12 deputados opositores e anular a condenação contra nove dirigentes da oposição , entre eles o ex-presidente Mohamed Nasheed.

Em discurso televisionado, o procurador-geral maldivo, Mohamed Anil, anunciou a decisão do presidente das Maldivas, Abdulla Yameen, de acabar com o estado de emergência desde as 12h (4h em Brasília).

Anil e a conselheira jurídica do gabinete presidencial, Azima Shakoor, disseram no discurso que tomaram a decisão de suspender o estado de emergência depois que as forças de segurança maldivas asseguraram a Yameen que estavam preparadas para manter a "estabilidade" no arquipélago.

O ministro de Interior maldivo, Azleen Ahmed, afirmou à Efe que, com "o estado de emergência abolido", a vida no arquipélago retorna agora à "completa normalidade".

A Presidência maldiva indicou em comunicado que Yameen decidiu suspender o estado de emergência - que terminaria de qualquer maneira à meia-noite de hoje - porque a "nação pode continuar" sem que ocorram mais perdas e "pelo conselho das forças de segurança" em um esforço por normalizar a situação.

As Maldivas se encontram em profunda crise política e institucional desde que no dia 1º de fevereiro o Tribunal Supremo ordenou a anulação das penas sobre nove opositores e reabilitou no cargo 12 deputados contrários ao Governo.

O presidente decidiu não acatar a decisão e na noite de 5 de fevereiro declarou o estado de emergência durante 15 dias, afirmando que o Supremo e o ex-ditador Maumoon Abdul Gayoom tinham orquestrado um golpe de Estado.

Gayoom e o chefe do Tribunal Supremo, Abdulla Saeed, foram detidos no dia seguinte, da mesma forma que outro dos magistrados da corte.

O Supremo funcionou desde então com os três juízes que não foram detidos, que foram anulando as decisões anteriores adotadas pelo plenário de cinco magistrados.

Na quarta-feira passada, o Escritório da Procuradoria-Geral das Maldivas apresentou finalmente acusações de terrorismo contra eles, que enfrentam uma condenação de 17 a 20 anos de prisão.

Em 20 de fevereiro, horas antes do término do estado de emergência, o Legislativo o prolongou por mais 30 dias apesar de não contar com os 43 parlamentares necessários para isso, de acordo com a Constituição.