O projeto de lei em estudo permitiria a extração de minerais em terras indígenas com a autorização do Congresso Nacional (André Valentim/EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 5 de março de 2012 às 21h35.
Genebra - O líder yanomami Davi Kopenawa solicitará às instâncias de direitos humanos da ONU que se oponham à regulamentação da extração de minerais nas terras indígenas da Amazônia.
Em entrevista à Agência Efe, Kopenawa afirmou nesta segunda-feira que a lei, se for aprovada, permitirá a entrada das grandes empresas de extração de minerais em territórios indígenas, o que abrirá caminho para a 'destruição das terras, a poluição dos rios, e trará mais doenças além das que já existem'.
Kopenawa está em Genebra a convite do Festival de Cinema e Direitos Humanos da cidade, que projetou o filme 'Indiens en Sursis', que denuncia a situação dos índios do Brasil e do qual ele é protagonista.
O líder yanomami afirmou que 'bateu em todas as portas' do governo brasileiro e, por isso, agora está se dirigindo à ONU, esperando que o escute e o ajude em sua oposição ao projeto de lei.
'Precisamos de ajuda para dizer 'não' ao governo. Não podem entrar em nossa terra e expoliá-la', declarou.
Kopenawa será recebido nesta terça-feira pelos assistentes da relatora para a situação dos defensores dos direitos humanos, com os do relator sobre os direitos dos povos indígenas e com o responsável do Brasil no escritório da alta comissária para os Direitos Humanos da ONU.
O projeto de lei em estudo permitiria a extração de minerais em terras indígenas com a autorização do Congresso Nacional e com o pagamento de royalties para os indígenas e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A lei é debatida na Câmara há mais de 15 anos, dadas a divergências dos deputados que não sabem se aceitam as reivindicações dos índios ou as das mineradoras, que consideram que a busca de minerais nobres como o ouro, os diamantes e o nióbio - utilizado em usinas nucleares - é de interesse nacional e fundamental para o desenvolvimento do país.
Por sua vez, o governo da presidente Dilma apoia a aprovação da legislação porque considera que a falta de regulamentação só beneficia garimpeiros individuais que, como usam equipamento não regulamentado, degradam o meio ambiente.