LGBT das Filipinas, aceitos pela sociedade, mas não pela lei
Os filipinos são um dos povos mais acolhedores para a comunidade LGBT, dizem estudos, mas legisladores se negam a aprovar medidas contra a discriminação
Da Redação
Publicado em 14 de julho de 2014 às 08h45.
Manila - O povo filipino é um dos mais acolhedores do mundo para lésbicas, gays , bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT), de acordo com vários estudos, mas os legisladores do país, influenciados fortemente pela Igreja Católica , se negam a aprovar medidas que lhes protejam contra a discriminação.
"Para um país que é supostamente respeitoso com os LGBT, somos o único que não tem uma lei nacional para proteger-lhes contra a discriminação", analisou à Agência Efe o secretário-geral da organização de defesa de homossexuais e transexuais Lagablab, Jonas Bagas.
Em um estudo realizado pelo Centro de pesquisas Pew, o arquipélago ficou entre os 10 primeiros das 39 nações em que foi analisado o nível de aceitação social do coletivo LGBT e resultou ser o mais tolerante da Ásia.
Mas para o ativista, a aceitação da sociedade filipina "não se traduziu em mudanças substanciais para a situação dos LGBT, e também não desembocou em reformas das políticas nem no estabelecimento de programas para garantir sua inclusão na vida política, social e econômica do país".
A principal causa disso, segundo Bagas, é o perfil profundamente religioso do país, o que leva à falta de uma legislação que defenda os direitos do coletivo.
"As instituições políticas cedem facilmente às influências da Igreja Católica na hora de limitar os direitos dos LGBT", afirmou Bagas.
Embora a homossexualidade não seja condenada nas Filipinas, duas pessoas do mesmo sexo não podem contrair matrimônio, definido no Código Familiar do país como um "contrato especial de união permanente entre um homem e uma mulher".
Também não são legalmente reconhecidos os casais homossexuais, nem se lhes permite realizar uma adoção conjunta, nem têm o direito que sua mudança de sexo se veja refletido no cartório Civil.
Além disso, não existe uma legislação em nível nacional que defenda os LGBT da discriminação profissional, nem da discriminação no prestação de bens e serviços.
"Estivemos pressionando pela aprovação da Lei Contra a Discriminação, que ficou apodrecendo por mais de uma década no Congresso", disse à Efe Mai Lagman, do Projeto de Direitos Arco-Íris.
A Igreja Católica, que tem fiéis seguidores na esfera política filipina, bloqueou todo projeto de lei que tente proibir a discriminação por orientação ou identidade sexual.
Para a igreja, aprovar qualquer legislação que defenda os direitos dos LGBT, "abriria a porta para os casamentos do mesmo sexo", afirmou Ronald Reyes, advogado da Conferência de Bispos Católicos das Filipinas (CBCP, na sigla em inglês).
Reyes admitiu que os homossexuais e transexuais das Filipinas têm desvantagens, embora aponte que é por escolha própria.
"Como se pode dar proteção a uma pessoa que escolhe ser gay?", declarou o advogado.
Mas as associações que lutam pelos direitos dos homossexuais e transexuais nas Filipinas seguem tendo esperanças de que, algum dia, a Igreja Católica do arquipélago mude de opinião e que os políticos votem sua igualdade.
"Acreditamos que no final o amor e a compaixão por todos - incluindo os LGBT - deve prevalecer e prevalecerá", disse a representante do Projeto de Direitos Arco-Íris.
"Se a igreja começa a ver os LGBT como o que somos, seres humanos com direitos, então não haverá nenhum desacordo", concluiu.
- 1. Bandeira do movimento gay
1 /12(Pedro Armestre/AFP)
São Paulo - Em pelo menos 40 países no mundo, ser homossexual é ilegal, segundo um levantamento sobre direitos humanos realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos com dados de 2011. As penas vão desde multas até prisão perpétua. Alguns desses países são, inclusive, destinos turísticos muito procurados e onde não se imagina encontrar esse tipo de punição. Clique nas imagens ao lado e veja as punições de alguns países - 2. Egito
2 /12(AFP)
No Egito, a lei não criminaliza explicitamente a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas permite que a polícia prenda homossexuais sob o argumento de "libertinagem", segundo o relatório do Departamento de Estados dos Estados Unidos. O relatório destaca que gays e lésbicas enfrentam um significativo estigma na sociedade e nos ambientes de trabalho, o que dificulta sua organização em movimentos sociais. - 3. Jamaica
3 /12(Wikimedia Commons)
Na Jamaica, a lei proibe atos de "indecência grosseira" entre pessoas do mesmo sexo, em lugares públicos ou privados. A punição chega a dez anos de prisão. A homofobia é bastante espalhada pelo país. Através de músicas e do comportamento de alguns músicos, a cultura local auxilia a perpetuar o preconceito, segundo o relatório. Grupos locais relatam abusos aos direitos humanos, incluindo "sequestros corretivos" e ataques. A polícia não costuma investigar os incidentes. O relatório destaca que o clima de medo leva pessoas a abandonarem o país e as leis as deixam vulneráveis a extorsões de vizinhos. - 4. Irã
4 /12(Wikimedia Commons)
A lei criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. Um homem pode ser condenado à morte por esse motivo. A punição dos homossexuais não-muçulmanos é pior caso seu parceiro seja muçulmano. A pena para os homens também é pior que a das mulheres. Ao contrário de alguns países em que a lei que pune os homossexuais com a morte não é seguida, no Irã ocorreram, recentemente, execuções por esse motivo. No ano passado, três pessoas foram executadas por sodomia. Foi a primeira vez em muitos anos que indivíduos foram executados somente por esse motivo, já que normalmente a causa é combinada a outros crimes, como sequestro, roubo com uso de armas ou crimes contra a ordem nacional. Uma unidade voluntária do Poder Judiciário do país monitora e relata "crimes morais", segundo o relatório. Buscas em casas e monitoramento de sites em busca de informações sobre homossexuais também ocorrem. O governo censura materiais relativos a assuntos LGBT. - 5. Emirados Árabes
5 /12(Wikimedia Commons)
A lei civil e a lei islâmica criminalizam atos homossexuais. Pela lei islâmica, a punição é a morte, de acordo com o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em 2011 não houve nenhum processo por esse motivo, segundo o levantamento. Não raro, o governo submete pessoas a tratamento psicológico e aconselhamento. O cross-dressing (pessoas que se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e pode ser punido. - 6. Líbano
6 /12(Wikimedia Commons)
Durante 2011, a discriminação oficial de gays, lésbicas e simpatizantes permaneceu no Líbano, segundo o documento. As leis do país proibem o "ato sexual não-natural". A punição pode chegar a um ano de prisão, mas é raramente aplicada. Há um relato de um homem que foi delatado à polícia pela própria mãe. No país, existem ONGs LGBT que realizam encontros regulares. Em 2010, uma ONG local observou menos de 10 execuções. - 7. Tunísia
7 /12(Creative Commons/ http://www.sqfp.info )
Na Tunísia, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem sendo ilegais sob o código penal, que prevê penas de até três anos de prisão, segundo o relatório. Há também evidências de discriminação, incluindo relatos de que policiais, às vezes, prendem homossexuais e os acusam de serem fonte de HIV. Não há, no entanto, relatos de pessoas presas por causa da homossexualidade, mas um ativista LGBT do país já relatou violência, perseguições e ataques de indivíduos descritos pelas vítimas como Salafistas. - 8. Indonésia
8 /12(Sonny Tumbelaka/AFP)
Uma lei de 2008 proibe a atividade homossexual, segundo o relatório. Há também regulações locais que criminalizam o ato. Há relatos de que o governo não faz muitas ações para prevenir a discriminação. Organizações LGBT e ONGs atuam abertamente. Mas alguns grupos religiosos, esporadicamante, interrompem organizações LGBT - e as pessoas, vez ou outra, são vítimas de abuso policial. Em 2011, um festival de cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos de que foi vítima em 2010. - 9. Uganda
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Em Uganda, atos homossexuais são criminalizados por uma lei da era colonial. A pena chega à prisão perpétua - e já houve tentativas para que a pena de morte fosse incluída em alguns casos. As pessoas não chegam a ser condenadas diretamente pela lei, mas por "ofensas relacionadas", como "práticas indecentes". A discriminação priva pessoas de serviço médico e impede que grupos LGBT registrem-se como ONGs. No começo de 2011, David Kato, um ativista local que havia processado um jornal do país que publicou uma foto sua e o classificou como homossexual foi espancado até a morte. A Corte do país determinou que o jornal havia violado os direitos constitucionais à privacidade das pessoas que tiveram suas fotos, identidades e endereços publicados na matéria. - 10. Moscou
10 /12(Mahmud Turkia/AFP)
Ná Rússia há discriminação aos membros da comunidade LGBT. Ativistas afirmam que muitos homossexuais escondem sua orientação com medo de perder seus empregos ou casas ou de serem tratados com violência. Em Moscou, as autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay, apesar de alegações de que a proibição viola os direitos de liberdade. No entanto, há registros da ocorrência de paradas anti-gays. - 11. Guiana
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Na Guiana, há a punição com prisão perpétua para a atividade sexual entre homens, segundo o relatório. Há relatos de alguns processos desse tipo, mas não há números. É mais comum que a polícia use essa lei para intimidar supostos casais gays. O relatório destaca que, o ministro da saúde, em um discurso em uma conferência sobre AIDS disse que essa lei é contraditória a liberdade de expressão individual. - 12. Veja agora quais são os países mais competitivos do mundo
12 /12(Mike Hewitt/Getty Images)