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Junta militar egípcia anunciará Constituição provisória nesta quarta-feira

Documento estrará em vigor pelo menos até as eleições parlamentares e presidenciais

Militares convocaram a votação de um novo parlamento para novembro (John Moore/Getty Images)
DR

Da Redação

Publicado em 30 de março de 2011 às 06h48.

Cairo - A junta militar egípcia que governa o país desde a renúncia do presidente Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro, anunciará nesta quarta-feira uma Constituição provisória que será mantida vigente pelo menos até a realização das eleições parlamentares e presidenciais.

"O Conselho Supremo das Forças Armadas emitirá hoje o anúncio constitucional com o qual se trabalhará na próxima etapa, que compreenderá as eleições parlamentares e presidenciais", assegurou a junta militar em comunicado postado no Facebook.

A previsão é que a Constituição transitória seja uma versão reduzida da Carta Magna de 1971, que em 13 de fevereiro foi suspensa pela junta militar que também dissolveu o Parlamento e assumiu as tarefas legislativas por um período de seis meses.

Essa versão incluirá a reforma de oito artigos que foram referendados em 18 de março a fim de modificar, entre outras coisas, a duração do mandato do chefe de Estado e os requisitos para ser candidato presidencial.

Há dois dias, a junta militar convocou oficialmente eleições parlamentares para setembro, embora não tenha fixado uma data, e definiu um novo marco legal que regulará a formação dos partidos políticos.

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Essa versão incluirá a reforma de oito artigos que foram referendados em 18 de março a fim de modificar, entre outras coisas, a duração do mandato do chefe de Estado e os requisitos para ser candidato presidencial.

Há dois dias, a junta militar convocou oficialmente eleições parlamentares para setembro, embora não tenha fixado uma data, e definiu um novo marco legal que regulará a formação dos partidos políticos.

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