Junta militar egípcia anunciará Constituição provisória nesta quarta-feira
Documento estrará em vigor pelo menos até as eleições parlamentares e presidenciais
Da Redação
Publicado em 30 de março de 2011 às 06h48.
Cairo - A junta militar egípcia que governa o país desde a renúncia do presidente Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro, anunciará nesta quarta-feira uma Constituição provisória que será mantida vigente pelo menos até a realização das eleições parlamentares e presidenciais.
"O Conselho Supremo das Forças Armadas emitirá hoje o anúncio constitucional com o qual se trabalhará na próxima etapa, que compreenderá as eleições parlamentares e presidenciais", assegurou a junta militar em comunicado postado no Facebook.
A previsão é que a Constituição transitória seja uma versão reduzida da Carta Magna de 1971, que em 13 de fevereiro foi suspensa pela junta militar que também dissolveu o Parlamento e assumiu as tarefas legislativas por um período de seis meses.
Essa versão incluirá a reforma de oito artigos que foram referendados em 18 de março a fim de modificar, entre outras coisas, a duração do mandato do chefe de Estado e os requisitos para ser candidato presidencial.
Há dois dias, a junta militar convocou oficialmente eleições parlamentares para setembro, embora não tenha fixado uma data, e definiu um novo marco legal que regulará a formação dos partidos políticos.
Cairo - A junta militar egípcia que governa o país desde a renúncia do presidente Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro, anunciará nesta quarta-feira uma Constituição provisória que será mantida vigente pelo menos até a realização das eleições parlamentares e presidenciais.
"O Conselho Supremo das Forças Armadas emitirá hoje o anúncio constitucional com o qual se trabalhará na próxima etapa, que compreenderá as eleições parlamentares e presidenciais", assegurou a junta militar em comunicado postado no Facebook.
A previsão é que a Constituição transitória seja uma versão reduzida da Carta Magna de 1971, que em 13 de fevereiro foi suspensa pela junta militar que também dissolveu o Parlamento e assumiu as tarefas legislativas por um período de seis meses.
Essa versão incluirá a reforma de oito artigos que foram referendados em 18 de março a fim de modificar, entre outras coisas, a duração do mandato do chefe de Estado e os requisitos para ser candidato presidencial.
Há dois dias, a junta militar convocou oficialmente eleições parlamentares para setembro, embora não tenha fixado uma data, e definiu um novo marco legal que regulará a formação dos partidos políticos.