Mundo

Trump pode pegar até 4 anos de pena em julgamento; veja possíveis cenários

Ex-presidente é acusado de alterar registros contábeis para ocultar o pagamento a uma ex-atriz pornô

AFP
AFP

Agência de notícias

Publicado em 28 de maio de 2024 às 10h55.

Última atualização em 28 de maio de 2024 às 12h21.

Os doze membros do júri no processo contra Donald Trump devem emitir em breve seu veredicto no caso em que o ex-presidente é acusado de alterar registros contábeis para ocultar o pagamento a uma ex-atriz pornô em plena campanha eleitoral em 2016.

O que o júri deve decidir?

Durante a fase de depoimentos, os jurados escutaram a ex-atriz pornô Stormy Daniels detalhar seu encontro e a relação sexual que ela afirma ter tido com o bilionário em 2006, o que Trump nega.

Michael Cohen, ex-advogado e homem de confiança de Trump, assegurou que o ex-mandatário aprovou o pagamento de 130.000 dólares à atriz com o objetivo de abafar o episódio em plena reta final da campanha eleitoral de 2016. Uma versão que a defesa do candidato republicano também nega.

Mas afinal de contas, o júri não deve deliberar se a relação ocorreu ou não, mas sim se o pagamento a Daniels foi legal ou não.

Deve determinar apenas se Trump é culpado de 34 falsificações de documentos com o objetivo de reembolsar Cohen, ao longo de 2017, o pagamento que ele fez a Daniels.

Para a promotoria, as 34 acusações se materializaram por meio de notas falsas, cheques (alguns assinados por Trump) e registros falsos na contabilidade da Trump Organization.

A acusação alega fraude eleitoral, ao considerar que os 130.000 dólares que permitiram ocultar a informação aos eleitores constituem um gasto ilegal de campanha. Segundo John Coffee, professor de Direito da Universidade de Columbia, é provável que esse argumento "incomode alguns jurados".

Quais são as opções do júri?

Culpado ou inocente, a decisão deverá ser unânime.

Mas outro cenário também é possível: os 12 jurados podem deixar um registro de discordância, o julgamento seria declarado nulo e Donald Trump pode cantar vitória. Mas isso seria apenas temporário, pois outro julgamento seria realizado, exceto se a promotoria de Manhattan retirar as acusações.

Resta definir se, caso isso ocorra, um novo julgamento seria marcado para antes das eleições de 5 de novembro. 

Para considerar um réu criminalmente culpado, a lei dos EUA exige que os jurados estejam convencidos além de uma dúvida razoável. Portanto, basta que apenas um dos jurados se recuse a condenar Donald Trump para dar a vitória à defesa.

Os 12 jurados e suas respostas no processo de seleção foram avaliadas de forma rigorosa. Um deles citou a rede Truth Social, propriedade de Donald Trump, entre suas fontes de informação.

Mas, em Nova York, um bastião democrata, todos juraram que seriam imparciais com o presidente número 45 dos Estados Unidos.

Qual seria a pena?

Caso seja declarado culpado, o ex-presidente pode ser preso. Mas não cabe ao júri, mas sim ao juiz Juan Merchan, estabelecer a pena algumas semanas depois.

A falsificação de documentos contábeis é punida com até quatro anos no estado de Nova York, mas os especialistas consideram improvável essa pena para alguém sem antecedentes criminais.

O juiz pode considerar uma pena alternativa como o serviço comunitário ou uma multa. Seja qual for a decisão, Trump pode entrar com recurso e com isso evitaria a prisão.

Mesmo causando um terremoto político, uma condenação no penal, que seria a primeira na história de um ex-presidente dos Estados Unidos, não o impediria de concorrer nas eleições de 5 de novembro.

Os efeitos são incertos sobre o eleitorado republicano e sobre os eleitores indecisos, esses últimos cruciais no duelo  entre Trump e o atual presidente democrata Joe Biden.

Acompanhe tudo sobre:Donald TrumpEleições EUA 2024

Mais de Mundo

Calor extremo mata mais de mil pessoas durante peregrinação a Meca

Ministro israelense viaja a Washington para negociações cruciais sobre guerra em Gaza

Trump pede apoio de evangélicos nas eleições de novembro

Bombardeio aéreo russo atinge prédio residencial e deixa três mortos e 37 feridos, afirma Ucrânia

Mais na Exame