Japão aprova 1ª alta do imposto sobre consumo em 15 anos

Tóquio - O Parlamento do Japão aprovou nesta sexta-feira uma controvertida alta do imposto sobre consumo, a primeira em 15 anos, impulsionada pelo primeiro-ministro, Yoshihiko Noda, que para conseguir o apoio da oposição se comprometeu a dissolver "em breve" a Câmara baixa.

A medida, que faz parte de uma reforma tributária mais ampla, representará o aumento do imposto sobre o consumo de 5% para 8% em 2014 e para 10% em 2015, a fim de cobrir os custos cada vez mais elevados da seguridade social japonesa.

Aprovada no final de junho na Câmara baixa, a norma obteve hoje o respaldo da Câmara alta com 188 votos a favor e 49 contra após intensas negociações entre a oposição e Noda, que declarou que dissolverá a Câmara baixa para realizar eleições "em algum momento próximo".

Desde que assumiu o cargo em setembro de 2011, Noda, ferrenho defensor da disciplina fiscal, qualificou de imprescindível esta alta impositiva para sanear as contas do Estado e evitar que o país aumente sua avultada dívida pública, a maior do mundo industrializado ao superar o dobro do Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro de Finanças japonês, Jun Azumi, assegurou por sua vez que a aprovação da medida ajudará a fortalecer a saúde fiscal do Japão e estabilizar a economia.

Caso sejam convocadas eleições antecipadas, o governante Partido Democrático (PD) concorreria com baixíssimos níveis de popularidade devido à polêmica reforma.

Alguns analistas apontam que o próprio Noda poderia ser excluído da cúpula de sua formação, já que parte do grupo político acredita que, para vencer o pleito, precisa de um candidato com maior respaldo popular.

No início deste mês o Fundo Monetário Internacional (FMI) encorajou o Japão a fazer "amplas reformas" para enfrentar problemas como a dívida pública, o envelhecimento da população e a persistente deflação.

O organismo definiu a reforma tributária promovida por Noda como um "passo crucial" que demonstrará o compromisso da terceira economia mundial com o saneamento das contas públicas, mas alertou que é "apenas parte do caminho para alcançar os objetivos".