Homossexual agredido é condenado à prisão no Marrocos

Rabat - Um dos dois homossexuais marroquinos agredidos e exibidos despidos e ensanguentados por seus agressores foi condenado por um tribunal de Beni Melal (centro do Marrocos) a dois meses de prisão pelo artigo 489, que castiga o homossexualismo.

Segundo explicou nesta segunda-feira à Agência Efe o representante em Beni Melal da Associação Marroquina de Direitos Humanos, a agressão aconteceu em 9 de março e o julgamento no dia 15, mas não foi divulgado até o fim de semana passado, quando um vídeo nas redes sociais mostrava como dois jovens são tirados da cama, agredidos e obrigados a sair despidos na rua enquanto são insultados.

Um dos dois jovens cuidava de um pequeno comércio em Beni Melal, que tinha anexo um quarto. Um dia, quando ambos se encontravam na cama, um grupo de vizinhos forçaram a porta, invadiram o quarto e começaram a agredi-los até fazê-los sangrar, antes de jogá-los despidos na rua.

A agressão ficou então impune e só um dos jovens homossexuais foi detido pela polícia, apresentado perante o juiz e condenado a dois meses de prisão e uma multa de 500 dirhams (cerca de 45 euros), enquanto o outro conseguiu fugir.

A partir de sexta-feira o vídeo começou a circular nas redes sociais e o segundo homossexual se apresentou voluntariamente perante a polícia, que o deteve enquanto o juiz conclui a investigação.

Mas o escândalo gerado pelo vídeo fez com que a polícia também investigue os agressores até chegar a um deles, um jovem já fichado pela polícia por um crime anterior que será agora julgado pela agressão.

No Marrocos, o homossexualismo é expressamente castigado com até três anos de prisão pelo Código Penal em seu artigo 489, que persegue a "comissão de atos contra natura com indivíduos do mesmo sexo".

O homossexualismo também sofre uma grande reprovação social. No verão, um jovem travesti vestido com roupa feminina foi identificado por um grupo de jovens na cidade de Fez, tirado de um táxi e agredido e pisoteado até que conseguiu se safar e fugir.

Naquela ocasião, o Ministério da Justiça advertiu que ninguém devia fazer justiça com as próprias mãos e "sobrepor a justiça ou as forças da ordem".