Grécia promete medidas contra excesso de turistas e aluguéis de curto prazo por plataformas

O primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis,anunciou medidas para lidar com o impacto negativo do excesso de turismo no país, à medida que os visitantes continuam a chegar em números recordes desde a pandemia.

Mitsotakis anunciou neste sábado, em discurso numa feira de negócios, que o governo está "muito preocupado" com o fluxo de passageiros de cruzeiros em determinados meses do ano e que começará a cobrar taxas. Além disso, um imposto relacionado à crise climática que incide sobre as acomodações será aumentado.

A Grécia recebeu um número recorde de 36,1 milhões de visitantes em 2023. Já no primeiro semestre de 2024, o número de turistas aumentou 16%, alcançando 11,6 milhões de pessoas, de acordo com os dados mais recentes do Banco da Grécia. O setor de turismo contribui com cerca de 20% para a economia grega, tornando-o vital para a saúde da nação.

O país também expandirá o “Golden Visa”, programa criado para investidores dispostos a investir pelo menos € 250 mil (R$ 1,5 milhão) em startups locais. Anteriormente, os estrangeiros eram obrigados a comprar imóveis para adquirir o visto.

Sem aluguel por temporada

Todos os passageiros que chegarem aos portos gregos terão que pagar uma taxa. Os valores serão maiores nas populares ilhas turísticas de Santorini e Mykonos. O pagamento será de “será de 20 euros para os meses difíceis durante a alta temporada”, disse Mitsotakis em uma coletiva de imprensa neste domingo. Um imposto sobre hospedagem para o período de abril a outubro também será aumentado, com a receita beneficiando as comunidades locais.

O primeiro-ministro reiterou a preocupação de que partes da Grécia enfrentam o problema do “excesso de turismo”. Em uma entrevista à Bloomberg em junho, ele anunciou planos para restringir os navios de cruzeiro que visitam as ilhas mais populares do país a partir de 2025.

Os aluguéis de curto prazo foram responsabilizados por alimentar a crise habitacional do país, que, junto com os altos preços ao consumidor, tem sido o centro do recente debate político.

Mitsotakis anunciou que o governo proibirá qualquer novo aluguel de curto prazo por pelo menos um ano em três áreas principais de Atenas. Os proprietários que mudarem os aluguéis de curto prazo para longo prazo não terão que pagar imposto sobre aluguel por três anos, assim como os que decidirem alugar suas casas em vez de mantê-las fora do mercado, acrescentou ele.

Os aluguéis para temporada aumentaram uma média anual de 28% de 2019 a 2023, enquanto os aluguéis de curto prazo disponíveis dobraram no mesmo período. Enquanto isso, a acomodação em hotéis subiu apenas 3,5% nesse período, de acordo com dados publicados em um relatório da Grant Thornton para a Câmara de Hotéis do país divulgado esta semana.

O governo também começará um novo programa de € 2 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões) que será usado para reduzir os custos das taxas de juros para empréstimos hipotecários.

Mais medidas

No sábado, Mitsotakis também revelou uma série de medidas destinadas a aliviar o custo de vida, incluindo uma redução nas contribuições para a seguridade social em 1 ponto percentual em 2025, em vez do plano anterior de uma redução de 0,5 ponto.

O premiê também anunciou:

• Um aumento de 2,2% a 2,5% em cerca de 2 milhões de aposentadorias a partir de 1º de janeiro;
• Um aumento no salário mínimo a partir de abril;
• Um aumento nos salários do setor público, especialmente para médicos, bombeiros e trabalhadores das forças armadas e de polícia;
• Várias isenções fiscais para ajudar os autônomos, agricultores e outros;
• Mudanças nos benefícios de desemprego;

“Não tenho um saco de gastos imprudentes hoje”, disse ele. “Nossos gastos para 2025 estão bem equilibrados.”

A Grécia já se comprometeu a alcançar um superávit primário orçamentário de 2,1% do PIB para 2024 e 2025, acima dos 1,9% em 2023.

A disciplina fiscal é um dos critérios mais importantes para os mercados financeiros, e o recente caminho orçamentário prudente do país foi um dos motivos para as empresas de classificação de risco devolverem ao país à zona de grau de investimento em 2023, após 13 anos em status de "junk".

“Superávits primários saudáveis e crescentes, em conjunto com um crescimento nominal sólido, facilitarão uma redução significativa da dívida pública em relação ao PIB, que deve cair para abaixo de 140% até 2027, a partir de 161,9% em 2023”, disse a DBRS Morningstar na sexta-feira.