Governo reedita MP da energia se Congresso impuser derrota
“Se, no dia 20 de dezembro, tiver caído a MP, a presidenta poderá reeditar no dia 2 de janeiro", afirmou o o líder do governo no Senado, Eduardo Braga
Da Redação
Publicado em 23 de novembro de 2012 às 13h43.
São Paulo - O governo está preparado para reeditar, no início do ano que vem, a medida provisória que força o corte na tarifa de energia elétrica, caso o Congresso derrube a proposta ainda este ano, segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga.
“Se, por ventura, no dia 20 de dezembro, tiver caído a MP, a presidenta poderá com absoluta tranquilidade reeditar no dia 2 de janeiro, nos termos que ela entender que deve”, disse o senador em entrevista por telefone. “No Senado, sinto que há ampla maioria no sentido de aprovar a MP”.
A Constituição proíbe a reedição no mesmo ano de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido prazo. No caso de uma sinalização de derrota do governo ainda em 2012, nada impede que a presidente Dilma Rousseff encaminhe ao Congresso a mesma proposta para tramitação no ano que vem, disse o senador.
A presidente está forçando as empresas do setor elétrico, como a Centrais Elétricas Brasileiras SA e a Companhia Energética de São Paulo, a cortar as tarifas de energia como condição para renovar as concessões que expiram a partir de 2015.
Dilma quer que o custo da energia elétrica caia em média 20 por cento no ano que vem como parte de um plano para reduzir custos de produção e enfraquecer a inflação.
São Paulo - O governo está preparado para reeditar, no início do ano que vem, a medida provisória que força o corte na tarifa de energia elétrica, caso o Congresso derrube a proposta ainda este ano, segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga.
“Se, por ventura, no dia 20 de dezembro, tiver caído a MP, a presidenta poderá com absoluta tranquilidade reeditar no dia 2 de janeiro, nos termos que ela entender que deve”, disse o senador em entrevista por telefone. “No Senado, sinto que há ampla maioria no sentido de aprovar a MP”.
A Constituição proíbe a reedição no mesmo ano de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido prazo. No caso de uma sinalização de derrota do governo ainda em 2012, nada impede que a presidente Dilma Rousseff encaminhe ao Congresso a mesma proposta para tramitação no ano que vem, disse o senador.
A presidente está forçando as empresas do setor elétrico, como a Centrais Elétricas Brasileiras SA e a Companhia Energética de São Paulo, a cortar as tarifas de energia como condição para renovar as concessões que expiram a partir de 2015.
Dilma quer que o custo da energia elétrica caia em média 20 por cento no ano que vem como parte de um plano para reduzir custos de produção e enfraquecer a inflação.