Europa firma acordo para criminalizar treino terrorista

Bruxelas - Os ministros europeus de Justiça chegaram nesta sexta-feira a um acordo político para reforçar a legislação europeia de luta contra o terrorismo mediante a criminalização do treino passivo, as viagens ao estrangeiro com fins terroristas e outras ações de apoio.

O objetivo da nova direção de luta antiterrorista é prevenir ataques desde seus primeiros atos preparatórios, para o que era necessário que os países entrassem em acordo sobre a própria definição de terrorismo e sobre as atividades que seriam consideradas crimes em todos os Estados-membros.

Além do treino passivo e das viagens ao exterior com fins terroristas, também será crime facilitar ou financiar essas viagens -incluído dar alojamento e oferecer transporte- colaborar, ser cúmplice, incitar, financiar estas atividades e tentar cometer atos terroristas.

A legislação inclui também regras para assegurar que as vítimas recebem acesso imediato aos serviços de apoio profissional, assim como informação sobre seus direitos.

O ministro holandês de Justiça, Ard van der Steur, cujo país ocupa neste semestre a presidência rotativa do Conselho da UE, disse estar satisfeito que o acordo ocorra precisamente no dia Europeu das Vítimas do Terrorismo.

"Podemos cumprir com nosso esforço comum para fazer frente às novas formas de terrorismo e à ameaça colocada pelos combatentes terroristas estrangeiros", sustentou.

"Temos que mostrar agora que nos encontramos unidos", acrescentou.

A Comissão Europeia (CE) propôs esta direção em dezembro do ano passado após os ataques terroristas em Paris.

A nova norma melhora a direção de 2002 de luta contra o terrorismo, que já estava em linha com a resolução 2178 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o protocolo adicional do Convenção sobre prevenção do terrorismo do Conselho da Europa (Coe), dirigida a fazer frente ao fenômeno dos chamados "combatentes estrangeiros".

Os "combatentes estrangeiros" são cidadãos comunitários que viajam para zonas em conflito de países terceiros como a Síria e Iraque para se somar às fileiras jihadistas e retornam à UE radicalizados.

"Espero que o parlamento Europeu seja agora rápido como foi o Conselho. Não há tempo a perder", afirmou o comissário europeu de Migração e Interior, Dimitris Avramopoulos, em entrevista coletiva ao término do encontro.

Avramopulos explicou que a nova direção permitirá fechar algumas questões penais da legislação atual ao incluir uma definição comum do que se considera ofensa terrorista e criminalizar uma série de atividades.

Uma vez que entre em vigor, permitirá combater melhor o fenômeno dos combatentes estrangeiros e permitirá "sancionar severamente" os responsáveis destas ações", acrescentou.

Bruxelas - Os ministros europeus de Justiça chegaram nesta sexta-feira a um acordo político para reforçar a legislação europeia de luta contra o terrorismo mediante a criminalização do treino passivo, as viagens ao estrangeiro com fins terroristas e outras ações de apoio.

O objetivo da nova direção de luta antiterrorista é prevenir ataques desde seus primeiros atos preparatórios, para o que era necessário que os países entrassem em acordo sobre a própria definição de terrorismo e sobre as atividades que seriam consideradas crimes em todos os Estados-membros.

Além do treino passivo e das viagens ao exterior com fins terroristas, também será crime facilitar ou financiar essas viagens -incluído dar alojamento e oferecer transporte- colaborar, ser cúmplice, incitar, financiar estas atividades e tentar cometer atos terroristas.

A legislação inclui também regras para assegurar que as vítimas recebem acesso imediato aos serviços de apoio profissional, assim como informação sobre seus direitos.

O ministro holandês de Justiça, Ard van der Steur, cujo país ocupa neste semestre a presidência rotativa do Conselho da UE, disse estar satisfeito que o acordo ocorra precisamente no dia Europeu das Vítimas do Terrorismo.

"Podemos cumprir com nosso esforço comum para fazer frente às novas formas de terrorismo e à ameaça colocada pelos combatentes terroristas estrangeiros", sustentou.

"Temos que mostrar agora que nos encontramos unidos", acrescentou.

A Comissão Europeia (CE) propôs esta direção em dezembro do ano passado após os ataques terroristas em Paris.

A nova norma melhora a direção de 2002 de luta contra o terrorismo, que já estava em linha com a resolução 2178 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o protocolo adicional do Convenção sobre prevenção do terrorismo do Conselho da Europa (Coe), dirigida a fazer frente ao fenômeno dos chamados "combatentes estrangeiros".

Os "combatentes estrangeiros" são cidadãos comunitários que viajam para zonas em conflito de países terceiros como a Síria e Iraque para se somar às fileiras jihadistas e retornam à UE radicalizados.

"Espero que o parlamento Europeu seja agora rápido como foi o Conselho. Não há tempo a perder", afirmou o comissário europeu de Migração e Interior, Dimitris Avramopoulos, em entrevista coletiva ao término do encontro.

Avramopulos explicou que a nova direção permitirá fechar algumas questões penais da legislação atual ao incluir uma definição comum do que se considera ofensa terrorista e criminalizar uma série de atividades.

Uma vez que entre em vigor, permitirá combater melhor o fenômeno dos combatentes estrangeiros e permitirá "sancionar severamente" os responsáveis destas ações", acrescentou.