EUA não comparecem a audiências da CIDH sobre medidas de Trump

Washington - O governo dos Estados Unidos não enviou nesta terça-feira nenhum representante às três audiências convocadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para abordar as medidas sobre imigração, segurança nacional e meio ambiente adotadas pelo presidente americano, Donald Trump, entre outros assuntos.

"Não vamos contar com a presença dos EUA, o que lamentamos", disse o comissário Francisco José Eguiguren Praeli.

Esta é a primeira vez em "muito tempo" que os EUA se ausentam das audiências da CIDH, segundo o secretário-executivo do organismo, o brasileiro Paulo Abrão.

Os membros da comissão se reunirão esta tarde para estudar a ausência dos americanos, segundo afirmou Praeli ao final de umas das sessões.

Segundo o comissário, Abrão recebeu na segunda-feira uma ligação de funcionários americanos para comunicar sua ausência na CIDH, embora os membros da comissão tenham preferido esperar para ver se o governo dos EUA finalmente compareceria ou não.

Em declarações à Agência Efe, o porta-voz do Departamento de Estado americano, Mark Toner, explicou que o governo decidiu se ausentar por não considerar "apropriado" falar das ordens executivas de Trump enquanto houver litígio ativo nos tribunais.

Toner se referia em particular à audiência sobre as ordens sobre imigração, segurança nacional e meio ambiente; e a outra, dedicada a abordar as políticas que impedem o acesso ao asilo a imigrantes e refugiados.

Segundo o porta-voz americano, a CIDH só pediu a presença de representantes dos EUA nessas "duas audiências temáticas", embora Washington também não tenha enviado nenhum funcionário governamental para a reunião que discutiu o caso de Isamu Carlos Shibayama, um japonês obrigado a deixar o Peru e enviado a uma prisão no Texas.

A audiência sobre as ordens executivas de Trump, uma das mais esperadas do período de sessões, tinha sido convocada porque a CIDH está preocupada com sua "ampla margem" de aplicação e quer esclarecer dúvidas sobre a nova política de deportações, de segurança na fronteira, de vistos e asilo.

Por enquanto, neste período de reuniões se ausentaram Estados Unidos, Nicarágua e está previsto que Cuba também não compareça, como é habitual, a uma audiência que será realizada esta tarde sobre os afrodescendentes na ilha.

Cuba é o único país do continente que não participa da OEA, apesar de sua suspensão, emitida em 1962, após o triunfo da revolução de Fidel Castro, ter sido revogada em 2009.