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Equador realiza referendo sobre segurança em meio a crises diplomática e energética

Quase 13,6 milhões dos 17,7 milhões de habitantes são chamados a votar Sim ou Não a onze questões colocadas pelo presidente, Daniel Noboa

Presidente do Equador, Daniel Noboa (Franklin Jacome/Getty Images)

Presidente do Equador, Daniel Noboa (Franklin Jacome/Getty Images)

AFP
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Agência de notícias

Publicado em 20 de abril de 2024 às 06h00.

Última atualização em 21 de abril de 2024 às 08h34.

Uma tempestade paira sobre o Equador. Além da violência incessante, duas crises sem precedentes, uma diplomática e outra energética, afetam o país às vésperas do referendo deste domingo, 21, com o qual o governo pretende alimentar sua guerra contra o narcotráfico.

Quase 13,6 milhões dos 17,7 milhões de habitantes são chamados a votar Sim ou Não a onze questões colocadas pelo presidente, Daniel Noboa.

Entre as principais propostas está a extradição de nacionais relacionados ao crime organizado, em um país onde gangues ligadas ao tráfico de drogas impõem um regime de terror. Em janeiro, um ataque deixou cerca de vinte mortos e levou Noboa a declarar conflito armado interno.

Militares foram destacados dentro das prisões e em operações nas ruas para acabar com a violência, que em 2023 registrou o recorde de 43 homicídios por 100 mil habitantes, frente a seis, em 2018, segundo dados oficiais.

À guerra interna somou-se uma crise internacional após a incursão policial na embaixada mexicana em Quito, no início de abril, por ordem do presidente, para prender o ex-vice-presidente Jorge Glas (2013-2017), investigado por corrupção. A operação custou ao país uma ação na Corte Internacional de Justiça (CIJ).

"A crise diplomática com o México aparentemente não gerou efeitos negativos (sobre Noboa, internamente). Ao contrário, as pessoas aprovam suas decisões sobre segurança", afirma o cientista político Santiago Basabe, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

"Campanha suja"

A extradição está no centro do debate em um país que pede mão de ferro contra as gangues. Na vizinha Colômbia, Pablo Escobar travou uma guerra contra o Estado para evitar sua prisão nos Estados Unidos, com explosões de carros, sequestros e assassinatos de políticos, jornalistas e juízes.

"O país atravessa momentos extremamente difíceis, nos quais sofremos ataques em resposta ao combate contundente que travamos contra o crime organizado", disse o secretário de Comunicação, Roberto Izurieta.

Com a imagem internacional afetada, Noboa voltou atrás em seu anúncio para evitar apagões. Uma crise energética provocada por um déficit histórico nos reservatórios que abastecem as estações de água o levou a suspender a jornada de trabalho por dois dias (até sexta-feira) e a determinar cortes de energia de pelo menos 13 horas.

Apesar da tempestade política e energética, o governo espera vencer o referendo no domingo, segundo Basabe. Segundo uma pesquisa do instituto Cedatos, entre 8 e 11 de abril, 55% dos equatorianos votarão a favor do endurecimento das leis contra o narcotráfico. Já a empresa Comunicaliza destaca que 43% da população o apoia, mas que os indecisos chegam a 28%.

"Quiseram nos arruinar com sabotagem na área elétrica, quiseram nos arruinar com uma campanha suja, e tentarem até com pressão internacional nos sancionar como país (…) porque estão nervosos, no domingo o Sim vencerá", disse Noboa dias antes da votação.

Legitimidade

Os equatorianos decidirão sobre a participação dos militares no controle de armas, o aumento das penas para o crime organizado e a possibilidade de forças públicas utilizarem armas apreendidas de criminosos.

Noboa, que flerta com a reeleição em 2025, também propôs reconhecer a arbitragem internacional em disputas comerciais e autorizar o trabalho por hora.

Há oposição por parte de sindicatos e da poderosa organização indígena Conaie, protagonistas de revoltas que derrubaram três presidentes entre 1997 e 2005.

Das onze questões, votadas individualmente, seis são direcionadas às reformas jurídicas (consulta popular) e cinco às emendas constitucionais (referendo).

Para Basabe, a consulta não trará mudanças na prática. Por exemplo, em relação ao aumento das penas, não reduzirá a violência nem o narcotráfico, disse. Para o analista, as questões "são uma forma de legitimar o governo no poder".

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