Diretor-geral da OMC pede energia política para enfrentar crise mundial

Genebra - Começa nesta quinta-feira a 8ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma reunião bienal marcada pela falta de avanços concretos na liberalização do comércio mundial e pela advertência do diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, sobre a paralisia da instituição.

Lamy, de 64 anos, ocupa a máxima responsabilidade da OMC desde maio de 2005 após desempenhar cargos políticos em Paris e em Bruxelas, onde foi comissário de Comércio da União Europeia (UE) entre 1999 e 2004.

Atualmente, em seu segundo mandato como diretor-geral, que termina em 2013, busca destravar a Rodada de Doha, a grande reforma do sistema de comércio internacional que pretende reduzir os obstáculos ao comércio e revisar as regras atuais que põem em conflito de interesses países ricos e pobres.

Lamy defende o impulso ao comércio como a via lógica para sair da crise econômica internacional, mas adverte sobre a falta de 'energia' da classe política para enfrentar a atual situação e para se comprometer a fazer concessões. A seguir, uma entrevista com o diretor-geral:.

O que o senhor espera desta conferência ministerial?

Pascal Lamy: O propósito é revisar a totalidade de atividades da organização e dar orientação para os próximos dois anos. Os membros prepararam uma espécie de consenso em determinadas áreas, mas isso é algo que os ministros devem decidir. Há boas notícias, como a adesão de novos membros (Rússia, Montenegro, Samoa e Vanuatu), o que quer dizer que esta organização segue atraindo novos membros. Decidiu-se tomar medidas sobre questões de interesse para os países mais pobres.

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Quanto à Rodada (de Doha), ainda está em uma situação de ponto morto e o único consenso que foi possível é que deveríamos tentar enfrentar a negociação de maneira diferente de como se fez até agora, com a ideia de abordar primeiro os temas mais fáceis e depois os mais difíceis. É o que se propôs aos ministros. Veremos se aceitam. Se for o caso, teremos a questão - que não está sobre a mesa - de quais assuntos estão maduros para serem tratados.

O senhor acredita que os ministros fornecerão a orientação política que o senhor pediu para continuar avançando no desenvolvimento das tarefas da OMC?

Pascal Lamy: Veremos se eles vão focar em seus problemas domésticos, com pouca atenção, energia e disponibilidade para os grandes assuntos internacionais, ou se serão capazes de elevar a perspectiva sobre o que têm de fazer juntos. Dada a enorme crise que estamos enfrentando, a única questão essencial para todos eles é como sair da crise.

Todos dizem que é preciso se abrir ao comércio e sabem que fazê-lo é a melhor maneira de sair da crise, porque não é custoso e porque seria bom para todos, mas, por outro lado, (os governos) permanecem focados nos problemas domésticos. Essa é a conexão perdida entre o problema e a solução. O problema é que atravessar a ponte entre as duas coisas implica decisões e concessões.

Há seis meses, o senhor advertiu sobre o risco da paralisia das negociações na OMC. As coisas mudaram desde então. A conferência ministerial pode representar uma mudança de tendência?

Pascal Lamy: Enquanto a Rodada (de Doha) não for concluída, existe um risco, que não é de curto prazo, mas de longo prazo, de que as demais atividades da organização se ressintam. Nossa tarefa é elaborar regras e aplicá-las para melhorar as capacidades comerciais. Temos um Órgão de Solução de Controvérsias que funciona muito bem, uma assistência técnica que ajuda os países em desenvolvimento, um programa de ajuda ao comércio que funciona bem.

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Isso pode seguir bem durante bastante tempo, mas se não atualizarmos as normas, será um problema para esta organização. Não amanhã nem dentro de dois anos, mas a longo prazo. Acho que os ministros deveriam considerar também esta perspectiva, sobretudo num momento em que a economia internacional não vai bem e que sabemos que não irá bem nos próximos anos.

Os países em desenvolvimento reclamam de serem mais exigidos no compromisso de abertura comercial que os países ricos

Pascal Lamy: Estamos falando de uma categoria muito ampla de países. Hoje não se pode falar do Quênia e Paraguai, como se fala do México ou Índia. Deve-se levar em conta que não há uma política de compromissos única para todos os países em desenvolvimento. Tomemos como exemplo a agricultura ou mesmo as tarifas industriais: temos países como Costa Rica e Chile, que são extremamente abertos, países como Argentina e Brasil, que são mais cautelosos, e países como o México, que estão na metade do caminho. Todos têm seus pontos de vista sobre qual deve ser a contribuição.

Como se conjuga a aposta por um aumento da atividade comercial com o crescente problema de esgotamento de recursos?

Pascal Lamy: Abrir o comércio continua sendo a melhor, a mais rápida e a menos custosa maneira de fazer a economia crescer. Abrir o comércio melhora a eficiência. O crescimento econômico é uma soma de crescentes eficiências e o comércio o facilita. Certamente não se consegue a custo zero; há ganhadores e perdedores, mas a experiência demonstra que a soma é positiva. Nos últimos 50 anos os países que se abriram ao comércio estão muito melhor que os que não o fizeram.

A Conferência ocorre após a aprovação da adesão da Rússia à OMC. O que significa esta adesão para a organização e o que ela significa para a Rússia?

Pascal Lamy: Significa que as regras da OMC se estendem à última grande economia do planeta que estava fora. É um grande adicional para todo o mundo, porque nossos membros sabem agora que podem comercializar com a Rússia sob as regras e padrões que se aplicam a outros, que o comércio será mais previsível e transparente.

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Para a Rússia, é uma garantia de segurança para seu comércio. É o típico caso em que ganham os membros atuais da OMC, ganha a Rússia e ganha a organização. O sistema russo será mais aberto e mais competitivo. Para os russos, será um rótulo de qualidade, como ocorreu com todos os países que se incorporaram à OMC, nos quais os investimentos externos dispararam.

Completou-se recentemente o décimo aniversário da adesão da China à OMC. Qual é seu balanço sobre o assunto?

Pascal Lamy: A China, em geral, cumpriu com suas obrigações, não 100%, mas não conheço um só membro da OMC que cumpra 100%. Antes de a China se unir à OMC, 60% das disputas nesta organização eram entre União Europeia e Estados Unidos. Por quê? Porque eram alunos terríveis?. Não, porque a grande maioria do comércio era gerado entre eles. Quando a China se une à OMC, seu comércio se expande e, então, surgem os atritos, mas eles surgiram em uma proporção normal a seu volume comercial.

Como o senhor vê a situação na zona do euro?. Existe realmente a vontade e a capacidade dos governos de estarem unidos para sair da crise?

Pascal Lamy: Não sei. Isso deve ser posto a toda prova. É a única maneira de sair da crise. Não vejo nenhuma outra solução. Depois, a questão será de menor impacto, mas à margem das decisões que forem tomadas, a zona do euro enfrenta vários anos de baixo crescimento, inclusive no cenário mais otimista. Absorver o atual nível de dívida pública levará tempo e as reformas serão inevitáveis. Todos sabem que, se fizerem isso juntos, serão mais eficazes e mais rápidos que se fizerem de maneira individual, mas voltamos ao problema de que os governantes têm de enfrentar seus próprios problemas em casa.