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Dinamarca flexibiliza lei que facilita aborto tardio

Parlamento também aprovou que jovens de até 15 anos possam realizar o aborto sem a permissão dos pais

Publicado em 3 de maio de 2024 às 15h59.

A Dinamarca irá flexibilizar sua legislação sobre o aborto após uma maioria de congressistas concordar em permitir que as mulheres interrompessem a gravidez numa fase posterior.

Segundo a Bloomberg, com o novo entendimento, o aborto poderá ser feito sem apresentação de motivos nas primeiras 18 semanas de gestação, superior ao limite atual de 12 semanas,, disse o ministro da Saúde nesta sexta-feira.

O Parlamento também aprovou que jovens de até 15 anos possam realizar o aborto sem a permissão dos pais ou responsáveis.

As novas regras vão tornar a Dinamarca o país com uma das legislações mais brandas com relação à interrupção da gravidez na Europa. A nação nórdica legalizou o aborto em 1973.

As mudanças acontecem após recomendação no ano passado do conselho de ética do país para flexibilizar o limite do aborto para dar mais tempo à mulher refletir sobre o ato.

O conselho também afirmou que a experiência de outros países mostrava que era pouco provável que uma legislação mais branda conduzissem a um número significativamente maior ou mais tardio de abortos.

Senado do Arizona aprova revogação de lei antiaborto de 1864

Senado do Arizona votou a favor, nesta quarta-feira (1º), de revogar uma lei de 1864 que proíbe quase completamente o aborto, reinstalada no mês passado pela Suprema Corte deste estado, em meio a crescentes tensões políticas.

A lei de 1864 proíbe o aborto em qualquer circunstância, exceto quando a vida da mãe correr risco. Não prevê exceções para gestações resultantes de estupro ou incesto.

A Suprema Corte do estado reinstalou esta lei em 9 de abril, em consequência das mudanças jurídicas sobre o acesso ao aborto nos Estados Unidos.

Em 2022, a Suprema Corte americana, de maioria conservadora, retirou a proteção para este direito reprodutivo, que esteve amparado por quase cinco décadas em nível federal, provocando uma série de ações em estados conservadores para proibir a interrupção voluntária da gravidez.

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