DEM entrará no STF contra aumento de IPI para importados
"É um protecionismo enviesado... com efeito colateral" reclamou o presidente do partido, José Agripino
Da Redação
Publicado em 22 de setembro de 2011 às 12h55.
Brasília - O DEM vai questionar nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal o aumento da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, anunciado pelo governo em 15 de setembro.
O IPI foi elevado em 30 pontos percentuais, para até 55 por cento, até o final de 2012, e a medida passou a valer já em 16 de setembro.
O presidente do DEM, o senador José Agripino (RN), assegurou que entrará com uma ação de inconstitucionalidade no STF ainda nesta quinta.
De acordo com Agripino, a medida é ilegal por não respeitar o prazo de adaptação para empresas e consumidores à nova alíquota.
"É um protecionismo enviesado... com efeito colateral", disse ele a jornalistas, avaliando que a alteração do valor de veículos importados tem consequência no valor dos nacionais.
Ele também acredita que essa "sobretaxação" compromete a competitividade do setor.
Mais cedo nesta quinta-feira a montadora chinesa Chery obteve na Justiça Federal do Espírito Santo uma liminar que suspende por 90 dias a elevação do IPI para os importados.
Brasília - O DEM vai questionar nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal o aumento da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, anunciado pelo governo em 15 de setembro.
O IPI foi elevado em 30 pontos percentuais, para até 55 por cento, até o final de 2012, e a medida passou a valer já em 16 de setembro.
O presidente do DEM, o senador José Agripino (RN), assegurou que entrará com uma ação de inconstitucionalidade no STF ainda nesta quinta.
De acordo com Agripino, a medida é ilegal por não respeitar o prazo de adaptação para empresas e consumidores à nova alíquota.
"É um protecionismo enviesado... com efeito colateral", disse ele a jornalistas, avaliando que a alteração do valor de veículos importados tem consequência no valor dos nacionais.
Ele também acredita que essa "sobretaxação" compromete a competitividade do setor.
Mais cedo nesta quinta-feira a montadora chinesa Chery obteve na Justiça Federal do Espírito Santo uma liminar que suspende por 90 dias a elevação do IPI para os importados.