Constituição do Vietnã confirma papel do Partido Comunista

Hanói - A Assembleia Nacional vietnamita aprovou nesta quinta-feira uma nova versão da Constituição que mantém o papel dominante na política e economia do Partido Comunista.

"É um momento histórico", afirmou Nguyen Sinh Hung, presidente do parlamento unicameral, após a aprovação do texto com 486 votos dos 488 deputados presentes. Dois optaram pela abstenção.

As emendas representam leves modificações da Constituição, mas sobretudo reafirmam o papel central do Partido Comunista, consagrado desde a aprovação da primeira versão do texto em 1946.

Mas a abertura para emendas na Constituição gerou um debate público e intenso a respeito de temas considerados tabus e alguns esperavam mudanças.

Um grupo de destacados acadêmicos entregou em janeiro um pedido por uma democracia multipartidária, o respeito aos direitos humanos, a propriedade privada da terra e por um exército apolítico que servisse ao povo, não ao partido.

A principal demanda dos acadêmicos e de muitos analistas era a abolição do artigo 4, a cláusula que protege o poder do partido, e a favor de uma clara separação de poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

Mas o artigo não foi eliminado, segundo a versão da Carta Magna divulgada pelo Parlamento.

O Partido Comunista do Vietnã, fundado em 1930, liderou o país na independência da França e na vitória contra os Estados Unidos após uma guerra de mais de uma década. Comanda o Vietnã unificado como partido único desde 1975.