Conselho de Segurança abordará abusos na Coreia do Norte
Em reunião, os membros do conselho decidiram que vão abordar a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte
Da Redação
Publicado em 15 de dezembro de 2014 às 21h56.
O Conselho de Segurança da ONU abordará na próxima semana a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte , segundo decidiram nesta segunda-feira seus membros em uma reunião a portas fechadas.
Sobre a mesa estarão os abusos maciços e sistemáticos detalhados em fevereiro por uma comissão de investigação das Nações Unidas e o pedido da Assembleia Geral para levar o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
O debate se realizará na segunda ou na terça-feira e contará com a presença de altos cargos do Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos e do Departamento de Assuntos Políticos da organização, disseram fontes diplomáticas.
A reunião foi solicitada por 10 dos 15 membros do Conselho de Segurança (Austrália, Chile, França, Jordânia, Lituânia, Luxemburgo, Coreia do Sul, Reino Unido e Estados Unidos) e por enquanto será inscrita na agenda do órgão como um ponto provisório.
Se quando chegar o momento algum membro se pronunciar contra a realização da reunião, a decisão seria submetida à votação, explicaram as mesmas fontes.
Nela se requereria uma maioria simples e não haveria opção de veto por parte de nenhum país, o que exclui a possibilidade de que a China, tradicional apoio de Pyongyang, possa frear a iniciativa por sua conta.
O debate acontecerá depois que a Assembleia Geral da ONU pediu no mês passado ao Conselho que considere a possibilidade de levar os supostos crimes na Coreia do Norte perante o TPI.
A chamada foi feita através de uma resolução não vinculativa impulsionada pela União Europeia e pelo Japão, que recebeu 111 votos a favor, 55 abstenções e 19 votos contra, entre eles, os de Rússia e China, membros permanentes do Conselho.
Dado que a Coreia do Norte não aceitou a jurisdição do TPI, só uma decisão do Conselho de Segurança pode levar os abusos cometidos no país ao tribunal com sede em Haia.
A investigação da ONU revelou evidências de "extermínio, assassinato, escravidão, desaparecimento forçoso, execuções sumárias, torturas, violência sexual, abortos forçosos, privação de alimento, deslocamento forçoso de povoações e perseguição por motivos políticos, religiosos, racionais ou de gênero".
Segundo o detalhado relatório, até 120.000 prisioneiros políticos estão retidos em quatro grandes campos de trabalho, onde são privados deliberadamente de alimentos como forma de controle e castigo e submetidos a trabalhos forçosos.
O presidente da comissão de investigação, o juiz australiano Michael Kirby, escreveu em fevereiro ao líder supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-un, para advertir-lhe que como principal responsável do Estado deve assumir sua responsabilidade sobre esses crimes, mesmo se não participou diretamente deles.
Perante a ameaça de poder terminar perante a Justiça internacional, o regime norte-coreano realizou nos últimos meses uma ampla campanha para defender a situação dos direitos humanos no país.
Entre outras coisas, Pyongyang mostrou pela primeira vez em muito tempo sua disposição a cooperar com a ONU e convidou dois de seus funcionários a visitar o país para analisar a situação dos direitos humanos no terreno.
- 1. 5 - Desenho infantil
1 /3(Reprodução YouTube)
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2 /3(Reprodução YouTube)
Por alguma razão, muitos dos vídeos norte-coreanos com imagens de locais públicos - ou onde poderia haver grande aglomeração de pessoas - mostram paisagens vazias. Neste caso, trata-se de um parque de diversões. A maioria dos brinquedos é mostrado a partir de 0:55.
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3 /3(Getty Images)