Comissão Europeia cria multa para políticas imprudentes
Países que não diminuírem suas dívidas deverão depositar até 0,2% do PIB
Da Redação
Publicado em 29 de setembro de 2010 às 16h49.
Bruxelas - A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira novas medidas para reforçar a disciplina fiscal, entre elas multas contra os Estados da zona do euro que não reduzirem suas dívidas rapidamente ou que tenham um déficit muito alto.
"Para os Estados-membros da zona do euro, os novos mecanismos permitirão aplicar sanções mais estritas", afirmou Bruxelas em comunicado.
Nestas propostas legislativas, a Comissão Europeia prevê obrigar os países da zona do euro que não controlarem suas finanças a depositar o equivalente a 0,2% de seu Produto Interno Bruto (PIB).
Isso se aplicaria a princípio aos países que "se afastarem de forma sensível de uma política orçamentária prudente", ou seja, que não reduzirem suficientemente seus gastos para retornar, no meio prazo, abaixo do limite de déficit público autorizado pela União Europeia (UE), de 3% do PIB.
O depósito em questão apenas será devolvido uma vez que o Estado corrigir o problema.
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