Com baixa taxa de natalidade, China adota medidas para incentivar casais a terem mais filhos

Nos últimos anos, a China tem enfrentado um desafio social pouco simples de resolver: a baixa taxa de natalidade e o envelhecimento de sua população. O encolhimento preocupante para o futuro do país aconteceu, em parte, devido à Política do Filho Único, vigente desde o fim da década de 1970, que tinha como objetivo colocar um freio no tamanho da população limitando uma criança por casal. Agora, autoridades chinesas têm adotado medidas diversas para reverter o declínio populacional e evitar uma crise demográfica.

A Política do Filho único previa que casais de áreas urbanas e rurais só poderiam ter um filho. A partir de 1985, casais de áreas rurais foram permitidos a ter um segundo filho. Em 2015, porém, a regra foi revogada e o governo passou a permitir que todas as famílias, independente da região, tenham duas crianças. Segundo a agência de notícias do governo chinês, Xinhua, citando um censo populacional, essa mudança resultou no nascimento de mais de 10 milhões de segundos filhos no país.

De acordo com os dados mais recentes do Banco Mundial, a taxa de natalidade da China aumentou após o fim da restrição do número de crianças por casal: de 1,67 nascimentos por mulher em 2015, passou para 1,81 em 2017. No entanto, entrou em uma queda constante, ficando em 1,55 em 2018, e chegando a 1,28 em 2020. Em 2022, a China registrou a menor taxa de natalidade, com as mortes superando o número de nascimentos. Segundo o Escritório Nacional de Estatística, a população geral despencou em 850.000 pessoas para 1,4118 bilhão em 2022.

A baixa adesão à ideia de aumentar a família está ligada aos altos custos para se ter mais filhos, especialmente nas grandes cidades chinesas, além da dificuldade para ter uma rede de apoio enquanto os pais trabalham. Diante disso, o governo tem implementado incentivos para auxiliar casais.

No ano passado, 17 departamentos do governo chinês divulgaram uma diretriz sobre políticas de apoio em finanças, impostos, habitação, emprego, educação e outras áreas para criar uma sociedade favorável à fertilidade e incentivar as famílias a terem mais filhos.

Em 2021, uma decisão do governo previu que até 2025, a China estabelecerá um sistema de políticas que apoiem os nascimentos com melhores serviços e custos mais baixos em maternidade, cuidados e educação. Até 2035, o país planeja melhorar mais suas políticas e regulamentações, visando o desenvolvimento populacional estável a longo prazo.

Incentivo financeiro para ter filhos na China

Diversas províncias do país têm oferecido subsídio financeiro para casais que queiram ter o segundo filho. Nesta semana, a cidade de Hangzhou acaba de anunciar o subsídio de cerca de R$ 2,7 mil para os casais que decidirem ter o terceiro filho.

Até mesmo empresas privadas estão apoiando. A plataforma de viagens online Ctrip planeja investir 1 bilhão de yuans em subsídios de maternidade no futuro para incentivar os funcionários a ter filhos. A partir de julho deste ano, a empresa passou a oferecer 10.000 yuans (aproximadamente R$6.600) por ano para cada criança nascida, e o pagamento terminará após a criança completar 5 anos de idade.

Planejamento familiar

Para incentivar que casais elegíveis, ou seja, pessoas casadas, tenham o segundo filho, agentes do governo especializados fazem visitas às casas, e prestam aconselhamento e planejamento sobre questões relacionadas a finanças, organização da rotina familiar, e acompanhamento de saúde.

A Associação de Planejamento Familiar da China lançou recentemente o segundo grupo de cidades-piloto designadas para lançar campanhas publicitárias para defender “um novo conceito de casamento e filhos”. São 20 regiões, incluindo Handan na província de Hebei e Guangzhou na província de Guangdong. A campanha será lançada, pois existe um crescimento populacional desigual entre as regiões. Pequim, Jiangsu, Zhejiang e outras províncias, já fizeram as campanhas.

O objetivo é promover o casamento e que casais tenham filhos em idades adequadas, encorajar os pais a compartilhar as responsabilidades de ter filhos e reduzir os altos custos de presentes de noivado e outros costumes ultrapassados.