CIDH se diz preocupada com violência contra gays presos
A comissão expressou preocupação perante os atos de violência e discriminação sofridos por gays presos nas Américas
Da Redação
Publicado em 21 de maio de 2015 às 17h21.
Washington - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou nesta quinta-feira sua preocupação perante os atos de violência e discriminação sofridos por lésbicas, gays , bissexuais e transexuais (LGBT) presos no continente americano.
"Nos últimos meses, a CIDH recebeu informações preocupantes sobre casos de violência e tratamento desumano e degradante contra o público LGBT ou aquelas percebidas como tais, em prisões, celas de detenção, unidades da policia e centros de detenção de migrantes", afirmou a Comissão em comunicado.
A CIDH, organismo autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington (Estados Unidos), ressaltou que essas pessoas enfrentam "um risco maior de violência sexual e outros atos de violência e discriminação nas mãos de outras pessoas privadas de liberdade ou das equipes segurança".
Segundo lembrou o relatório de 2010 do Relator Especial sobre Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), o público LGBT está "no degrau mais baixo da hierarquia informal nas penitenciárias, o que se traduz em uma situação de dupla ou tripla discriminação".
A Comissão também afirmou ter recebido relatos sobre o uso do "isolamento solitário" como uma medida habitual para "proteger" lésbicas, gays, bissexuais e transexuais presos.
"O isolamento solitário deve ser utilizado somente em circunstâncias excepcionais, pelo tempo mais breve possível e só como último recurso. Essa e outras formas similares de privação do contato humano durante períodos de tempo prolongados podem produzir danos mentais e físicos irreversíveis", ressaltou a organização.
De acordo com o texto da comissão, a orientação sexual e a identidade de gênero não devem ser utilizadas como critérios para submeter às pessoas a isolamento solitário durante períodos "indevidamente prolongados".
Perante esse problema, a CIDH pediu aos países-membros da OEA para que tomem "medidas urgentes e eficazes que garantam a vida, segurança, integridade pessoal e dignidade do público LGBT" em qualquer centro de detenção do continente.
- 1. Preconceito
1 /26(Fernando Frazão/ABr)
São Paulo - Em seu levantamento anual, oGrupo Gay da Bahia (GGB) contabilizou maisde 312 homicídios de gays , travestis e lésbicas no Brasil em 2013. Ou seja, uma morte a cada 28 horas. O número, apesar de ruim, representa uma queda de 7,7% em relação ao ano anterior.
A maior parte das mortes (43%) aconteceu no Nordeste,onde vivem menos de 30% da população nacional, e é chamado pela ONG de “região mais homofóbica do Brasil”.
O levantamento levou em consideração notícias divulgadas na imprensa e dados enviados por organizações não-governamentais. Segundo a GGB, todos os crimes considerados tiveram como pano de fundo a homofobia.
Dez suicídios foram contabilizados por terem ocorrido, também de acordo com a ONG , pelo fato dos envolvidos não aguentarem a pressão social.
O estado que registrou mais assassinatos é Pernambuco , com 34 mortes.Considerando o tamanho da população, Roraima aparece como o estado mais perigoso para os homossexuais, com 6,15 mortes para um milhão de habitantes.
Entre as capitais, Manaus lidera na violência, com 12 casos.
Confira os estados que representaram, proporcionalmente, mais perigo para os gays no ano passado, de acordo com o relatório do Grupo Gay da Bahia.
2 /26(Tiago Orihuela/ Prefeitura Boa Vista/Divulgação)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 6,15* Mortes em Boa Vista: 2 Total de mortes no estado (2013): 3 * Estatisticamente, deve-se levar em consideração que, como a população do estado é pequena, três mortes já acarretam em índice extremamente elevado. É preciso lembrar também que a redução de apenas uma morte entre um ano e outro já alteraria significativamente esta taxa
3 /26(Divulgação/ Embratur)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 4,71 Mortes em Cuiabá: 10 Total de mortes no estado (2013): 15
4 /26(REUTERS/Sergio Moraes)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 4,45 Mortes em Natal: 0 Total de mortes no estado (2013): 15
5 /26(Divulgação / Cacio Murilo)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 4,34 Mortes em João Pessoa: 11 Total de mortes no estado (2013): 17
6 /26(Wikimedia Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 3,94 Mortes em Maceió: 4 Total de mortes no estado (2013): 13
7 /26(Leo Caldas/EXAME.com)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 3,69 Mortes em Recife: 12 Total de mortes no estado (2013): 34
8 /26(DIVULGAÇÃO)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 3,41 Mortes em Manaus: 12 Total de mortes no estado (2013): 13
9 /26(Reprodução/Wilson Dias/ABr/Wikimedia Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 2,89 Mortes em Porto Velho: 4 Total de mortes no estado (2013): 5
10 /26(Flickr/Creative Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 2,73 Mortes em Aracaju: 4 Total de mortes no estado (2013): 6
11 /26(Divulgação/Governo do Tocantins)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 2,71 Mortes em Palmas: 3 Total de mortes no estado (2013): 4
12 /26(Wikimedia Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 1,93 Mortes em Campo Grande: 1 Total de mortes no estado (2013): 5
13 /26(Wikimedia Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 1,55 Mortes em Goiânia: 7 Total de mortes no estado (2013): 10
14 /26(REUTERS/Ueslei Marcelino)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 1,43 Total de mortes no DF (2013): 4
15 /26(Antonio Milena/Veja)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 1,36 Mortes em Macapá: 1 Total de mortes no estado (2013): 1
16 /26(Francisco Anzola/Wikimedia Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 1,36 Mortes em Curitiba: 9 Total de mortes no estado (2013): 15
17 /26(Divulgação)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 1,33 Mortes em Salvador: 9 Total de mortes no estado (2013): 20
18 /26(Wikimedia Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 1,21 Mortes em Belo Horizonte: 8 Total de mortes no estado (2013): 25
19 /26(Wikimedia Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 1,21 Mortes em Florianópolis: 0 Total de mortes no estado (2013): 8
20 /26(Camila Domingues/Palácio Piratini)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 1,16 Mortes em Porto Alegre: 2 Total de mortes no estado (2013): 13
21 /26(Wikimedia Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 1,03 Mortes em São Luís: 3 Total de mortes no estado (2013): 7
22 /26(Wikimedia Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 0,66 Mortes na cidade de SP: 5 Total de mortes no estado (2013): 29
23 /26(Cayambe/Wikimedia Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 0,63 Mortes em Belém: 1 Total de mortes no estado (2013): 5
24 /26(Wikimedia Commons)
Taxa (mortes por milhão de habitantes): 0,52 Mortes em Vitória: 0 Total de mortes no estado (2013): 2
25 /26(Wikimedia Commons)
Não foram registradas mortes de homossexuais cuja causa tenha sido homofobia, segundo o Grupo Gay da Bahia
26 /26(Spencer Platt/Getty Images)
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