Cemig vai brigar na justiça por concessão de Jaguara

São Paulo - A Cemig vai entrar na justiça para conseguir renovar a concessão da hidrelétrica Jaguara de acordo com as regras antigas, afirmou um executivo da empresa nesta sexta-feira. Ele acrescentou que a ausência da energia da usina no portólio da companhia não terá impacto no resultado.

O Ministério de Minas e Energia negou prorrogar a concessão da hidrelétrica Jaguara à Cemig no início de maio, depois que a estatal mineira pediu extensão do contrato da usina com base em regras antigas e não com as estabelecidas pelo governo em 2012.

"Nós vamos contestar a decisão do Ministério sobre Jaguara", disse o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, em teleconferência com analistas.

O executivo acrescentou que a diretoria da empresa está providenciando os "próximos passos" para contestar a decisão.

A Cemig não aceitou a renovação das concessões de Jaguara, Miranda e São Simão pela proposta do governo federal, com redução na remuneração. A empresa sustenta que ainda pode renovar a concessão das usinas de acordo com regras antigas, conforme previsão dos nos contratos dessas hidrelétricas.

Destas, a concessão de Jaguara (424 MW) é a primeira a vencer, em agosto de 2013.

Rolla disse que enquanto a disputa estiver ocorrendo na justiça e que enquanto a hidrelétrica estiver sob tutela da Cemig, a energia da usina será liquidada no mercado de curto prazo, com base no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).

"Nós naturalmente adotamos um plano de contingência para Jaguara. Tiramos a capacidade dela do portfólio e colocamos contratos adquiridos no ano passado...o resultado da Cemig GT (Geração e Transmissão) não terá nenhum impacto", disse.

Rolla acrescentou que a Cemig tem novas capacidades que vão entrar em operação que agregar valores "significativos" de geração de caixa.

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"Essa compensação está sendo feita e, se por acaso essa disputa se prolongar, temos como ter substituição do lastro dos nosso contratos", disse.

O executivo disse ainda esperar que a renovação da concessão da distribuidora, que está para ser definida pelo governo, siga condições similares do contrato de concessão atual.

A empresa já manifestou o interesse em renovar a concessão, mas o governo ainda não detalhou quais serão as regras e se poderá ocorrer revisão na base de ativos das empresas.

Corte de custos

O efeito líquido dos desligamentos de funcionários da Cemig no resultado do ano de 2013 será de 60 milhões de reais, segundo o superintendente da Cemig, Leonardo George Magalhães. Para 2014, haverá uma redução na folha de pagamento de cerca de 140 milhões de reais, segundo o executivo.

"Entendemos que a tendência nossa de custo de pessoal é de eficiência e redução de custos", acrescentou Rolla.