Brasil pede a potências nucleares que limitem uso potencial das suas armas

Nações Unidas - O ministro Celso Amorim pediu hoje garantias às potências nucleares de que não empregarão seus arsenais sem serem atacadas e que não construirão novas armas atômicas, para assim reforçar o regime internacional de não-proliferação.

"Enquanto alguns países possuam armas nucleares, outros Estados tratarão de adquiri-las", disse Amorin em seu discurso durante a sessão inaugural da Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação (TNP) das Nações Unidas.

O ministro assinalou que os países que formam a chamada Coalizão da Nova Agenda em assuntos nucleares (Brasil, Egito, Irlanda, México, Nova Zelândia, África do Sul e Suécia) propuseram 22 recomendações para fortalecer a implementação do TNP.

"Um compromisso claro dos possuidores de armas nucleares que não as usarão sem ser atacados com segurança forneceria credibilidade ao Tratado de Não-Proliferação", assinalou o Amorim.

Além disso, o ministro pediu "garantias de segurança vinculativas" para os países sem armas nucleares, assim como uma renúncia das potências atômicas a "melhora ou desenvolvimento de novos dispositivos atômicos".

O ministro não se referiu diretamente em seu discurso à disputa do Irã com a comunidade internacional pela falta de transparência de seu programa nuclear, a que alguns países atribuem interesses militares.

"Nenhum país deve ter seu direito às atividades nucleares pacíficas negado, enquanto cumpra com o TNP e a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica)".

Brasil, que é atualmente membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, se opõe à imposição da nova rodada de sanções contra Teerã negociada pelas cinco potências (EUA, Rússia, Reino Unido, França e China), além da Alemanha.

Em seu discurso, Amorim também promoveu como modelo para outras regiões os sistemas de controles bilaterais sobre assuntos nucleares entre seu país e Argentina, assim como o Tratado de Tlatelolco, que desde 1967 declara à América Latina uma região livre de armas atômicas. "Estamos convencidos que as declarações de zonas livres de armas nucleares, particularmente em regiões em tensão, podem contribuir para a paz e a segurança", acrescentou.

O ministro reconheceu que o TNP é "injusto", já que divide o mundo entre os que têm armas nucleares e os que não, por isso é "uma expressão dos desequilíbrios do sistema internacional". "O Brasil segue convencido que a melhor garantia para a não-proliferação é a eliminação total das armas nucleares", completou.

A conferência de revisão, que vai até o 28 de maio, é realizada a cada cinco anos desde que o tratado entrou em vigor, em 1970, e nesta ocasião conta com delegações dos 189 países signatários do tratado.

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, conseguiu hoje a atenção na inauguração da Conferência com um duro discurso contra os EUA, que acusou de ameaçar outros países com seu arsenal nuclear. O líder iraniano pediu por isso a suspensão dos Estados Unidos da AIEA, ao tempo que deplorou a política de "dois pesos e duas medidas" das potências ocidentais respeito ao suposto arsenal nuclear de Israel.