Brasil denuncia a UE na OMC por genéricos

Genebra - O Brasil anunciou nesta quarta-feira que denunciou a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC) por ter impedido a entrega de medicamentos genéricos indianos destinados ao mercado brasileiro.

"O Brasil apresentou hoje (quarta-feira) ante o organismo de resolução de divergências da OMC um pedido de consultas com a UE e a Holanda referente à apreensão de medicamentos genéricos em trânsito", indicou a missão brasileira na OMC em um comunicado.

De forma separada, um dirigente indiano afirmou que seu país apresentou uma queixa contra a UE pela mesma questão.

Segundo o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, as apreensões "tiveram um impacto negativo altíssimo no comércio, nos intercâmbios Sul-Sul e no sistema de saúde nacional dos países em desenvolvimento". Para o embaixador indiano Ujal Bhatia Singh, os medicamentos genéricos apreendidos cumpriam perfeitamente com as regras da OMC.

Um dos casos remonta a janeiro de 2009, quando a Holanda reteve um navio procedente da Índia e que fez escala em Rotterdã antes de partir para seu destino final no Brasil.

A embarcação tinha um carregamento de medicamento Losartan, prescrito para o tratamento da hipertensão arterial.

O navio foi reenviado para a Índia por suposta violação da propriedade intelectual.

O embaixador indiano se referiu a outras duas apreensões, uma em Frankfurt, em maio de 2009, e outra em Paris, em outubro.

Depois desses casos, a Índia advertiu, em novembro passado, a OMC que as reiteradas apreensões de medicamentos genéricos poderão afetar o comércio desses produtos e o acesso univeresal à medicina nos países em desenvolvimento.