Bolívia avança em Mercosul, mas empresários têm dúvidas

La Paz - O dilatado processo de adesão plena da Bolívia ao Mercosul superará na Cúpula de Brasília mais um trâmite e pode terminar no final do ano, embora empresários bolivianos mantenham dúvidas sobre se isso será benéfico.

O presidente boliviano, Evo Morales, confirmou nesta quarta-feira que participará da Cúpula do Mercosul na próxima sexta-feira, após realizar uma visita oficial de dois dias à Argentina.

O vice-ministro de Comércio Exterior e Integração boliviano, Clarems Endara, declarou à Agência Efe que a Bolívia assinará outra vez em Brasília um protocolo de adesão ao grupo como já fez em 2012, mas o documento desta vez levará a assinatura do Paraguai.

Os Congressos de Brasil, Paraguai e Bolívia deverão aprovar esse protocolo posteriormente, como já fizeram os de Argentina, Uruguai e Venezuela com o primeiro, que foi assinado há três anos quando os paraguaios ficaram fora do bloco como castigo pela destituição de Fernando Lugo da presidência de seu país.

"Se tudo for a um bom ritmo, eu acho que a partir de janeiro do próximo ano já poderíamos começar como membros plenos e vigentes do Mercosul", acrescentou Endara, cujo escritório depende da chancelaria.

Endara afirmou que trabalhou "intensamente" com os outros países para conseguir o consenso que permitiu ter o novo protocolo de adesão para a Bolívia e que basicamente é similar ao de 2012 quanto aos direitos e às obrigações que tem para se somar ao bloco.

Concretamente, o novo documento soluciona "um problema técnico e jurídico pelo qual o Paraguai estava impossibilitado de ratificar" o documento original porque não esteve em sua assinatura.

O Mercosul suspendeu o Paraguai em meados de 2012 por considerar que tinha violado a "cláusula democrática" do bloco com a destituição de Lugo por meio de um julgamento político no Senado.

O país se reintegrou ao grupo no final de 2013 quando já estavam em seus cargos as autoridades eleitas no pleito daquele ano.

Desde 1996, a Bolívia é um parceiro comercial do Mercosul, mas tramita há três anos sua integração plena ao grupo.

Se os parlamentos paraguaio, brasileiro e boliviano ratificarem o protocolo deste ano, sua vigência correrá desde 2016 e a Bolívia terá outros quatro anos para aderir às três mil normas do bloco.

Consultado sobre uma declaração do presidente Evo Morales feita em Bruxelas em junho sobre se rejeita que o Mercosul negocie um "acordo de livre-comércio" com a União Europeia (UE), Endara comentou que seu país se informará a respeito.

Segundo o vice-ministro, a Bolívia manterá "o direito de poder observar o relacionamento que o Mercosul tem com terceiros" e excluir-se das negociações do bloco se for necessário.

Estrategicamente, o governo Morales tem como linha rejeitar os acordos de livre-comércio e propor acordos "de complementaridade" para fortalecer seu plano de desenvolvimento.

No entanto, Bolívia e o Mercosul já alcançaram um alívio tarifário pleno, que permite a livre circulação de produtos.

Segundo Endara, os benefícios estão na exportação de banana, palmito e abacaxi e nas condições que a Bolívia terá para vender às regiões fronteiriças dos membros do Mercosul.

A expectativa positiva do governo foi questionada pelo privado Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE), a principal entidade de assessoria dos exportadores do país.

O gerente do IBCE, Gary Rodríguez, disse à Agência Efe que uma preocupação para o setor é que, com o avanço da união aduaneira do bloco, a Bolívia subirá suas tarifas para terceiros, o que fará com que o país dependa sobretudo da produção de Argentina e Brasil.

Além disso, segundo Rodríguez, a Bolívia pode ter problemas pela "camisa de força" que será o fato de não poder negociar com terceiros por seu lado, sem levar em conta o Mercosul.

Finalmente, acrescentou Rodríguez, o processo de harmonização das normas da Bolívia com as do Mercosul implicará, segundo sua opinião, em uma renúncia a sua soberania para tomar decisões econômicas.

"Este ingresso da Bolívia ao Mercosul tem mais toques de política antes que razões comerciais ou econômicas", comentou.

A principal relação comercial da Bolívia com o Mercosul é pela exportação de gás natural ao Brasil e Argentina, mas isso é fruto de acordos bilaterais e não de convênios com o bloco.

Se for levado em conta o valor do gás, a Bolívia alcançou em 2014 um superávit comercial com o Mercosul de US$ 3,5 bilhões, mas se deixado de fora, o déficit foi de US$ 2,3 bilhões, segundo o IBCE.