Alemanha quer aplicar taxa de até 0,04% sobre bancos

Berlim - A Alemanha pretende aplicar uma taxa anual de até 0,04% sobre o balanço dos bancos do país, excluindo os depósitos de clientes, de acordo com um esboço de um projeto de lei ao qual a agência Dow Jones teve acesso. O texto propõe um esquema de imposto gradual para a taxação dos bancos que o governo pretende instituir até o final deste ano.

Os bancos que, excluindo os depósitos de clientes, possuírem balanços de até 10 bilhões de euros seriam taxados em 0,02%, os que detiverem entre 10 e 100 bilhões de euros pagariam 0,03% e aqueles com mais de 100 bilhões receberiam a cobrança máxima, de 0,04%. Os recursos serão destinados a um fundo que terá como objetivo mitigar os custos de eventuais pacotes de ajuda financeira.

O projeto de lei também inclui uma nova abordagem para o desmonte ordenado de instituições financeiras que correm risco de colapso. O primeiro estágio seria um processo de reestruturação que capacitaria os tribunais com um grande conjunto de opções para levar uma companhia com problemas de volta à independência. O segundo estágio identificaria partes relevantes dessas companhias em dificuldades e procuraria manter essas unidades operando ou transferi-las para um novo proprietário enquanto as unidades menos críticas são fechadas.

Alemanha, França e Estados Unidos estão entre os governos que incentivam todos os membros do grupo das 20 nações mais desenvolvidas e industrializadas (G-20) a decretar tais taxas. Outros, incluindo Canadá, China e Índia, que não precisaram socorrer os bancos com o dinheiro do contribuinte durante a crise financeira, são contra tal taxa. Os líderes do G-20 não chegaram a um acordo sobre o tema na reunião em Toronto, no fim de semana, decidindo adiar a maioria das discussões sobre regulação para seu próximo encontro em novembro, na Coreia do Sul. As informações são da Dow Jones.