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Como transferir financiamento de imóvel a outra pessoa?

Internauta questiona como passar para o seu nome um imóvel e o seu financiamento que estão em nome de sua mãe

Prédio em miniatura: Segundo especialista, é preciso fazer um novo registro do imóvel (stock.xchng / alexkalina)
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Da Redação

Publicado em 16 de junho de 2014 às 06h00.

Dúvida do internauta: Adquiri umimóvel, mas como na época minha renda não era tão alta ele foi comprado no nome da minha mãe para que eu tivesse ocréditoaprovado. Hoje já tenho uma renda razoável e gostaria de transferir o imóvel e ofinanciamentopara o meu nome. O que devo fazer? É preciso realizar uma nova transação de compra e venda ou existe outra possibilidade?

Resposta de Luis Paulo Serpa*:

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A questão contempla duas situações distintas. A primeira se refere à transferência da propriedade do imóvel objeto do financiamento e a segunda do financiamento propriamente dito.

Para que você seja considerada proprietária do imóvel deverá ser formalizada uma operação de compra e venda, com a incidência de imposto sobre a transmissão do imóvel (ITBI) e o registro da propriedade junto ao cartório de registro de imóveis.

A transferência do financiamento é possível desde que você obtenha aprovação de crédito junto à instituição financeira credora, mantendo as condições contratuais básicas do financiamento original.

Importante salientar que é preciso verificar as condições contratuais originalmente assumidas por sua mãe quando contraído financiamento, para checar se o prazo de pagamento, a taxa de juros e outros encargos que influenciam no valor da prestação são adequados ao seu perfil ou se a contratação de um novo financiamento, inclusive por meio de uma outra instituição financeira, poderá ser a melhor opção diante das condições de mercado atuais.

Veja como avaliar se é vantajoso migrar o financiamento para outro banco.

*Luis Paulo Serpa é diretor jurídico da Associação Brasileira dos Correspondentes de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi).

Dúvidas, observações ou críticas sobre a resposta acima? Deixe seu comentário abaixo.

Envie outras perguntas sobre imóveis e financiamento imobiliário para seudinheiro_exame@abril.com.br.

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